Margens de combustíveis disparam em meio à guerra e medidas do governo Lula
Desde o início deste ano, distribuidoras e postos de combustíveis aumentaram significativamente a margem de suas operações, aproveitando a elevação dos preços do petróleo provocada pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. Os dados são do Relatório Mensal do Mercado de Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME).
Aumento expressivo nas margens de revenda
O crescimento das margens ganhou força durante as oscilações das cotações internacionais do óleo e das medidas adotadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como subsídios e redução de impostos, para tentar conter a disparada dos preços do diesel e da gasolina neste ano eleitoral.
A diferença entre o valor pago pelos postos e distribuidoras para comprar o combustível e o preço de revenda aumentou quase 28% desde o começo de janeiro. No caso do diesel S-10, utilizado pela frota mais nova de caminhões, a alta foi de mais de 17%.
Entretanto, o maior aumento de margem, de mais de 103% no período, concentrou-se na venda do chamado diesel S-500, amplamente usado em veículos fabricados antes de 2012.
Histórico de elevação e inflação acumulada
O economista Eric Gil Dantas, do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBGE), destaca que não é de hoje que postos e distribuidoras têm elevado suas margens. Desde janeiro de 2021, a margem para o diesel S-500 aumentou 302%; para o S-10, 115%; e para a gasolina, 90%.
Segundo o IBGE, a inflação acumulada no período é de 35%. "É algo que já vem ocorrendo, mas o movimento ganhou força em meio à confusão gerada pela guerra", afirma Dantas. "Quando há tensão e conversas sobre possível desabastecimento, o preço final perde relevância para o consumidor, que acaba aceitando valores maiores para não ficar sem o combustível."
Setor nega oportunismo e cita pressão de custos
Por outro lado, o representante de uma das maiores distribuidoras do país, que preferiu não se identificar, afirma que não há "oportunismo" do setor. Segundo ele, as margens têm aumentado pressionadas pela elevação de custos.
Como exemplo, citou reajustes salariais e o aumento dos fretes pagos aos caminhoneiros, além do atual momento de escoamento da safra, que teria deixado os motoristas em posição de cobrar além do tabelamento.
Ele afirma que o governo está num "beco sem saída" e que, ao acusar distribuidoras e postos de abusos, quer "tirar o foco do problema". Sua estimativa é de que os preços do diesel e da gasolina praticados pela Petrobras estejam defasados em R$ 2,70 e R$ 1,60, respectivamente, e que estão sendo represados para conter danos político-eleitorais.
Importações e pressão nos custos operacionais
Outro executivo de uma grande empresa afirmou que as importações de quem precisa abastecer redes de postos chegaram a duplicar. Isso pressionou os custos devido à alta dos fretes marítimos e por requerer mais capital de giro nas operações, além de o preço do produto importado ser maior do que o praticado pela Petrobras.
Preocupação no Planalto e ações de fiscalização
A disparada dos preços e das margens preocupa o Planalto, pois ameaça neutralizar o pacote de alívio anunciado por Lula. Recentemente, o governo zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel e instituiu uma subvenção a produtores e importadores, medidas que somam uma redução teórica de R$ 0,64 por litro na bomba.
O fato é que o governo acionou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para coibir o que classifica como "práticas abusivas e especulativas". Uma força-tarefa nacional, realizada entre 16 e 20 de março, fiscalizou 154 agentes econômicos em 12 unidades da Federação.
A operação resultou na autuação de 11 estabelecimentos por indícios de preços abusivos e nove interdições por irregularidades diversas. A ação baseia-se na Medida Provisória nº 1.340, que conferiu novos poderes fiscalizatórios à agência para enfrentar o armazenamento injustificado de combustível e aumentos sem lastro técnico.
Multas pesadas e caso da Vibra Energia
Sob as novas regras, empresas que confirmarem a prática de preços abusivos após processo administrativo podem enfrentar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.
A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora e com participação de 22% no mercado, foi autuada pela ANP após elevar o preço do diesel em cerca de R$ 1,06 por litro, enquanto seu custo subiu apenas R$ 0,03 entre fevereiro e março. A diferença, de cerca de 35 vezes, foi considerada indício de prática abusiva.
Em nota, a Vibra afirmou que "os preços no setor de combustíveis são resultado de uma dinâmica influenciada por múltiplos fatores, como diferentes fontes de suprimento, incluindo importações, custos logísticos, variações cambiais e condições regionais, em um ambiente de livre concorrência".
