Conflito no Oriente Médio pressiona custos da aviação brasileira
A guerra no Irã continua a espalhar seus efeitos pelo mundo, e nesta semana o impacto chegou com força ao setor aéreo brasileiro. Na quarta-feira (1/4), a Petrobras anunciou um aumento significativo de 54,6% no preço do querosene de aviação (QAV), acumulando uma alta de 64% desde o início do conflito em fevereiro.
Tempestade perfeita para o passageiro brasileiro
Embora a Petrobras tenha informado que apenas 18% do reajuste será aplicado em abril, com o restante parcelado em seis meses a partir de julho, os especialistas alertam para uma tempestade perfeita no setor aéreo nacional. Os impactos globais da crise se somam a custos já elevados, segurança jurídica fragilizada e um setor ainda em recuperação.
Mesmo antes do anúncio oficial da estatal, as passagens aéreas já apresentavam tendência de alta. A prévia da inflação de março (IPCA-15) registrou aumento de 5,94% neste segmento, e a expectativa é de que os preços subam ainda mais com a elevação do custo do combustível.
Por que o querosene de aviação está mais caro?
O conflito entre Irã e Estados Unidos impacta diretamente os preços do combustível devido ao controle iraniano sobre o estreito de Ormuz, por onde passa aproximadamente um quinto de todo o petróleo consumido mundialmente. Com o aumento dos riscos no transporte marítimo, o preço do barril de Brent, referência internacional, subiu cerca de 40% em relação aos níveis pré-guerra.
No Brasil, essa vulnerabilidade é amplificada pela política de Paridade de Preço de Importação (PPI), que determina o valor dos combustíveis com base nos custos internacionais, mesmo que cerca de 90% do QAV consumido no país seja produzido nacionalmente.
Impactos diretos nas companhias aéreas
Segundo Dany Oliveira, ex-diretor da International Air Transport Association (IATA) no Brasil, o combustível de aviação representa aproximadamente 40% dos custos totais das empresas aéreas brasileiras, enquanto a média mundial gira em torno de 27%. Após o último reajuste, esse percentual subiu para 45%, conforme nota da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).
Além do aumento direto nos custos, as companhias enfrentam rotas mais longas para evitar áreas de conflito, o que pode alongar o tempo de voo em até uma hora e meia, consumindo ainda mais combustível.
Medidas governamentais em discussão
Diante do agravamento da situação, o governo federal estuda um pacote de medidas para socorrer o setor aéreo, que pode incluir:
- Corte de tributos federais na importação e comercialização do QAV
- Linha de crédito emergencial com financiamento do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
- Coordenação entre Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério da Fazenda e outras entidades
Em comunicado, a Anac reconhece que algum impacto acontecerá caso a guerra se prolongue, e que é esperado algum repasse do aumento do QAV para as passagens aéreas.
Consumidor deve antecipar compras?
Para os passageiros, especialistas sugerem que pode valer a pena antecipar a compra de passagens para viagens programadas para o resto do ano. Diego Endrigo, planejador financeiro, explica que, diferentemente do câmbio, onde é possível fazer um preço médio, o setor aéreo tende a repassar aumentos de forma abrupta.
Além disso, há risco de redução na quantidade de voos disponíveis, o que, combinado com demanda constante, pode elevar ainda mais os preços pela lei da oferta e procura.
Questões jurídicas e direitos do consumidor
A decisão de compra esbarra em incertezas jurídicas. Em novembro, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos contra companhias aéreas por atrasos ou cancelamentos decorrentes de fortuito externo ou força maior.
Walter Moura, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), argumenta que conflitos prolongados como o do Irã não devem ser enquadrados como fortuitos externos, pois as empresas têm condições de fazer cálculos preditivos e criar planos especiais.
Oportunidade para combustíveis sustentáveis
A crise atual pode acelerar a busca por alternativas ao QAV de origem fóssil. O Sustainable Aviation Fuel (SAF), biocombustível produzido a partir de resíduos como óleo de cozinha e biomassa de cana-de-açúcar, surge como opção promissora.
Embora historicamente 3 a 5 vezes mais caro que o querosene comum, a diferença diminui com a alta do Brent. O Brasil, com sua vasta experiência em biocombustíveis e maior reserva de biomassa do mundo, tem potencial para se tornar líder na produção de SAF.
A Lei do Combustível do Futuro, aprovada em 2024, já estabelece que, a partir de 2027, as companhias aéreas deverão usar uma porcentagem de SAF em suas operações, representando um passo importante na transição energética do setor.
