Um estudo inédito coloca o município de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, no topo de um ranking nacional preocupante: o da dependência econômica das rendas do petróleo. A pesquisa aponta que a cidade tem a maior fatia de seu orçamento municipal vinculada aos recursos do setor.
Os números da dependência petrolífera
De acordo com o levantamento do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP), 72% da receita total de Arraial do Cabo tem origem em royalties e participações especiais do petróleo. O estudo, que faz parte de uma medida condicionante do Licenciamento Ambiental Federal conduzido pelo Ibama e financiado pela Petrobras, analisou uma série histórica de 14 anos de dados das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
Arraial do Cabo não está sozinho nessa situação. Outras cidades da mesma região aparecem com índices elevadíssimos de dependência. Saquarema tem 66% de sua arrecadação municipal ligada ao petróleo, seguida por Maricá, com 63%, e Araruama, com 45%. O estudo conclui que essas localidades concentram alguns dos maiores índices do país.
Valores absolutos e a liderança de Maricá
Quando se observa o montante bruto recebido, a ordem do ranking se altera. Em valores absolutos para 2024, Maricá lidera com R$ 4,2 bilhões em recursos petrolíferos. Em seguida, aparece Niterói, com R$ 2,2 bilhões, embora nessa cidade as rendas do setor representem uma fatia menor (37%) do total arrecadado.
No mesmo período analisado, os repasses foram os seguintes:
- Saquarema: R$ 2 bilhões
- Arraial do Cabo: R$ 547,2 milhões
- Araruama: R$ 525,5 milhões
O estudo também traz um ranking mais amplo, incluindo municípios de São Paulo:
- Maricá (RJ) – R$ 4,2 bilhões (63% da receita)
- Niterói (RJ) – R$ 2,2 bilhões (37%)
- Saquarema (RJ) – R$ 2 bilhões (66%)
- Macaé (RJ) – R$ 1,4 bilhão (30%)
- Campos dos Goytacazes (RJ) – R$ 706 milhões (25%)
- Rio de Janeiro (RJ) – R$ 550 milhões (1%)
- Arraial do Cabo (RJ) – R$ 547 milhões (72%)
- Araruama (RJ) – R$ 525 milhões (45%)
- São Sebastião (SP) – R$ 461 milhões (28%)
- Ilhabela (SP) – R$ 399 milhões (42%)
Inconsistência nos dados e objetivos do estudo
Durante a apuração, os pesquisadores do PMCRP identificaram uma inconsistência de R$ 1,6 bilhão nos valores de participações especiais repassados aos municípios pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Após um pedido de acesso à informação, a agência confirmou a existência de erros em sua base de dados abertos e informou que os registros serão corrigidos.
Segundo os responsáveis pelo programa, a análise tem três objetivos principais: medir o peso das rendas petrolíferas nos orçamentos municipais, acompanhar a aplicação desses recursos em políticas públicas e, por fim, avaliar se esses gastos se traduzem em benefícios concretos para a população local. A vulnerabilidade econômica de cidades como Arraial do Cabo, com mais de dois terços de sua receita atrelada a um único setor volátil, torna esse monitoramento essencial para o planejamento de longo prazo.
