Procuradoria-Geral do RN anuncia concurso público com 22 vagas para analista jurídico
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE-RN) divulgou oficialmente nesta terça-feira (10) o edital de um concurso público que oferece 22 vagas para o cargo de analista jurídico, além da formação de cadastro de reserva. A seleção representa uma oportunidade significativa para profissionais do Direito que buscam estabilidade e remuneração atrativa no serviço público estadual.
Remuneração atrativa e distribuição das vagas
O salário inicial oferecido é de R$ 8.977,79, considerando vencimento básico, auxílios e gratificação, para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Esta remuneração é composta por:
- Vencimento básico: R$ 5.667,66
- Auxílio-alimentação: R$ 1.400
- Auxílio-saúde: R$ 710,13
- Gratificação Grajud: R$ 1.200
Das 22 vagas disponíveis, a distribuição segue critérios de políticas afirmativas:
- 12 vagas para ampla concorrência
- 3 vagas para pessoas com deficiência
- 6 vagas para candidatos pretos e pardos
- 1 vaga para candidato indígena
Há ainda previsão de cadastro de reserva específico para candidatos quilombolas, demonstrando o compromisso com a diversidade e inclusão no serviço público.
Inscrições e etapas do processo seletivo
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), organizador do concurso. O período para se inscrever vai das 10h do dia 12 de março até as 18h do dia 13 de abril, sempre no horário de Brasília.
A taxa de inscrição é de R$ 120, com pagamento possível até 11 de maio. Candidatos que se enquadrem em critérios legais podem solicitar isenção desta taxa, conforme previsto no edital.
O concurso será composto por três etapas distintas:
- Provas objetivas (eliminatória e classificatória)
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
- Prova de títulos (classificatória)
Detalhes das provas e requisitos
A aplicação das provas está prevista para o dia 21 de junho, na capital Natal. As provas objetivas terão 80 questões de múltipla escolha, divididas em conhecimentos gerais e específicos, com duração total de 4 horas e 30 minutos.
Conhecimentos gerais (20 questões):
- Língua Portuguesa – 5 questões
- História do Rio Grande do Norte e aspectos geoeconômicos do estado – 5 questões
- Informática básica – 5 questões
- Legislação específica – 5 questões
Conhecimentos específicos (60 questões):
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Ambiental
- Direito Tributário
A prova discursiva valerá 50 pontos e será composta por duas questões com até 30 linhas cada, sobre temas relacionados aos conhecimentos específicos do cargo. Esta etapa terá duração de 2 horas e 30 minutos e será aplicada no mesmo dia das provas objetivas, no turno da tarde.
Requisitos e validade do concurso
Para tomar posse do cargo, será necessário possuir diploma de bacharelado em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Este é um requisito fundamental para o exercício das atribuições do analista jurídico na Procuradoria-Geral do Estado.
O concurso terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período. Esta validade garante que as vagas remanescentes possam ser preenchidas ao longo deste prazo, assegurando a continuidade do processo seletivo.
Esta oportunidade representa não apenas uma chance de ingresso no serviço público com remuneração competitiva, mas também uma possibilidade de atuação profissional em uma instituição de relevância para o Estado do Rio Grande do Norte. Os candidatos interessados devem ficar atentos aos prazos e preparar-se adequadamente para as diversas etapas do processo seletivo.
