A Prefeitura de Alagoinhas, localizada a 48 km de Feira de Santana, deu início nesta quinta-feira (7) a uma operação para responsabilizar proprietários de terrenos e imóveis abandonados que acumulam lixo, entulho e restos de construção. Esses locais são considerados potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya.
Notificação e prazo para limpeza
Segundo a gestão municipal, os donos dos imóveis serão notificados e terão um prazo de cinco dias para realizar a limpeza e manutenção dos espaços. Caso as medidas não sejam adotadas, o município fará a limpeza e cobrará os custos dos serviços, além de aplicar multa que pode chegar a R$ 1.040.
Ação concentrada em áreas críticas
Inicialmente, a operação será concentrada nas áreas identificadas pelos agentes de endemias com maior incidência de dengue, zika e chikungunya. A prefeitura informou que os proprietários serão identificados por meio do registro imobiliário. Os valores gastos pelo município deverão ser ressarcidos em até 10 dias após a cobrança. Caso contrário, o débito poderá ser inscrito em dívida ativa e resultar na inclusão do nome do proprietário em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.
Custos cobrados
- R$ 176,29 por hora/máquina para remoção de entulhos e coleta mecanizada;
- R$ 2,32 por metro quadrado de roçagem e remoção de lixo;
- R$ 13,05 pela hora de cada trabalhador envolvido na ação.
O secretário municipal de Mobilidade e Ordem Pública (Semorp), Hilton Ribeiro, destacou que a operação tem respaldo no Código de Posturas do Município e no decreto de emergência em saúde pública publicado recentemente.
Denúncias e participação popular
A prefeitura orienta que a população denuncie imóveis abandonados e possíveis focos do mosquito por meio da Ouvidoria Municipal, através do telefone 156 ou do WhatsApp (75) 3423-8285.
Decreto de situação de emergência
Na segunda-feira (4), a Prefeitura de Alagoinhas decretou situação de emergência após registrar 1.374 casos suspeitos de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti entre janeiro e abril deste ano. Segundo dados divulgados, a cidade contabiliza 65 casos confirmados de dengue, 129 de chikungunya e quatro de zika. Outros 650 pacientes com suspeita de dengue aguardam conclusão laboratorial ou clínica. Os bairros com maior número de notificações são Jardim Petrolar, Centro e Teresópolis.
O decreto tem validade inicial de 30 dias e autoriza medidas emergenciais, como limpeza de terrenos baldios, visitas a imóveis públicos e privados para eliminação de focos do mosquito e contratação de serviços para combate às arboviroses. A prefeitura reforça que os moradores dediquem um tempo para verificar possíveis focos de água parada. Em caso de sintomas como febre alta, dores nas articulações ou dor atrás dos olhos, a recomendação é procurar uma unidade de saúde.
