Vibra Energia confirma adesão a programa de subvenção ao diesel do governo
A Vibra Energia, maior distribuidora de combustíveis do país, anunciou nesta quinta-feira, 9 de março de 2022, que vai aderir ao programa de subvenção ao diesel criado pelo governo federal. A medida tem como objetivo conter os impactos da alta do petróleo em meio à guerra no Oriente Médio, que afeta a economia brasileira.
Detalhes da adesão e diálogo com autoridades
A habilitação da Vibra Energia vale para o mês de abril, conforme informou a companhia. A empresa destacou que ainda analisa os detalhes técnicos da medida e mantém um diálogo ativo com o governo e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo a Vibra, as conversas buscam esclarecer e ajustar pontos importantes para que, em outro momento, a subvenção possa ser solicitada em plena conformidade com seus pilares de governança e eficiência logística.
Na prática, as companhias do setor têm mantido diálogo com a ANP para discutir os prazos de pagamento da subvenção e os critérios de fiscalização do programa. Em nota, a Vibra reiterou seu apoio a iniciativas que ampliem a previsibilidade do mercado, com o foco em reduzir impactos para consumidores e setores produtivos.
Contexto do programa e participantes anteriores
A primeira fase do programa federal de subvenção ao diesel havia terminado com apenas cinco empresas habilitadas: a Petrobras, a refinaria de Mataripe na Bahia, a Sea Trading Comercial, a Midas Distribuidora e a Sul Plata Trading. As três maiores distribuidoras do país — Vibra Energia, Raízen e Ipiranga — ficaram de fora da etapa inicial. Entre elas, a Vibra foi a única a confirmar adesão até o momento.
Pelos regras estabelecidas, os agentes do setor tiveram até 31 de março para aderir à primeira fase, referente ao período de 12 a 31 de março. Para abril, o prazo permaneceu aberto, permitindo a entrada de novas empresas como a Vibra Energia.
Anúncio após aumento do subsídio
O anúncio da Vibra Energia — nome adotado pela empresa após a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021 — ocorre poucos dias após o governo elevar o subsídio ao diesel importado de R$ 0,32 para R$ 1,52 por litro. Essa mudança reflete os esforços para mitigar os efeitos da crise internacional no mercado brasileiro.
Entenda a subvenção e seus impactos
O governo federal publicou na terça-feira, 7 de março, uma medida provisória que institui o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis. O texto prevê um pacote de ações com o objetivo de frear os impactos da guerra no Oriente Médio sobre a economia brasileira.
Entre as medidas está a nova subvenção ao diesel, que prevê um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao subsídio anterior concedido pela União, de R$ 0,32, o benefício total chega a R$ 1,52 por litro.
O objetivo central da medida é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, da alta de preços provocada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã. O diesel é o principal combustível usado no transporte de cargas no Brasil, e quando seu preço sobe, há um efeito em cadeia na economia. O aumento do frete tende a ser repassado para alimentos, produtos industrializados e serviços, pressionando a inflação.
Divisão de custos e duração do programa
Nesse contexto, a divisão entre estados e União busca repartir o custo da medida e facilitar a adesão dos governos estaduais, reduzindo a pressão sobre apenas um nível de governo. O benefício é direcionado aos importadores de diesel, responsáveis por trazer o combustível do exterior para complementar a oferta no país.
Segundo o governo, a medida será aplicada ao menos durante abril e maio deste ano e terá custo de R$ 4 bilhões — R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Pelo lado dos estados, o subsídio será viabilizado por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), mecanismo pelo qual o governo federal repassa recursos mensalmente aos governos estaduais.
Agora, parte desses valores será retida, em montante equivalente a R$ 0,60 por litro, como contribuição de cada estado. O FPE é formado por 21,5% da arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Outras medidas anunciadas
Entre as medidas anunciadas, o governo também criou uma subvenção de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil, que se soma à de R$ 0,32 por litro já em vigor. Essas ações visam estabilizar o mercado e proteger a economia nacional dos choques externos.
