Governo Federal Solicita ICMS Zero sobre Diesel para Estados em Meio a Crise no Abastecimento
Governo pede ICMS Zero sobre diesel para estados em crise

Crise no Abastecimento de Diesel Afeta Transporte Público no Rio Grande do Sul

O governo federal está solicitando aos estados a implementação de ICMS Zero sobre o óleo diesel, em meio a uma crescente dificuldade na compra do combustível que está levando prefeituras gaúchas a reduzirem os horários do transporte público. A situação tem causado impactos diretos na mobilidade urbana, com várias cidades já anunciando alterações, principalmente nos fins de semana e em horários de menor movimento, para preservar os estoques disponíveis.

Problemas em 45% dos Municípios Gaúchos

Um levantamento preliminar da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que pelo menos 142 prefeituras gaúchas já enfrentam problemas relacionados ao abastecimento de diesel. Esse número equivale a 45% das 315 prefeituras que responderam a um questionário da entidade, indicando uma situação crítica que se espalha pelo estado.

Segundo a Famurs, os gestores municipais estão priorizando serviços essenciais, como o transporte de pacientes para atendimentos de saúde, enquanto obras que dependem de maquinário pesado começam a ser suspensas. A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, alertou: "Essa situação tende a se agravar se nenhuma medida de garantia do abastecimento for tomada. Temos o risco de que isso afete o transporte escolar e o transporte de pacientes para outras cidades."

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Alterações no Transporte Público em Diversas Cidades

Em Rio Grande, no Sul do estado, a empresa Transpessoal, com autorização da prefeitura, reduziu desde 10 de março os horários de ônibus em períodos de menor movimento para preservar o estoque. Linhas que operavam com intervalos de 10 a 15 minutos podem passar a ter ônibus a cada 20 a 25 minutos, aumentando o tempo de espera dos passageiros.

Já em São Leopoldo, na Região Metropolitana, o transporte chegou a ser interrompido no domingo (15) e funcionou apenas em horários de pico no sábado (14). O Consórcio Operacional Leopoldense informou que a circulação foi normalizada nesta semana, mas a situação segue sendo monitorada de perto devido à instabilidade no fornecimento.

Em Novo Hamburgo, também na Região Metropolitana, a Viação Santa Clara (VISAC) implementa, a partir deste sábado (21), uma readequação nos horários de 29 das 93 linhas aos sábados e domingos. As mudanças se concentram nos horários de entrepico, visando otimizar o uso do combustível disponível.

Bento Gonçalves, na Serra, terá a operação do transporte coletivo suspensa aos domingos (22 e 29 de março). Aos sábados (21 e 28), os ônibus circularão apenas das 5h45 às 13h, limitando significativamente a mobilidade nos finais de semana.

Racionamento versus Desabastecimento: Uma Distinção Crucial

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sulpetro) afirma que não há desabastecimento de combustíveis no estado. No entanto, a entidade comunica que o abastecimento de diesel continua ocorrendo de forma racionada das distribuidoras para os postos, o que pode criar gargalos na cadeia de suprimentos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que segue monitorando o mercado e, até o momento, não identifica restrições à disponibilidade de combustíveis no país. Em nota, a Petrobras esclareceu que não atua no setor de distribuição desde 2021 e que seu preço de venda às distribuidoras é apenas um dos fatores que compõem o valor final na bomba, destacando a complexidade do cenário.

Cenário Nacional e Internacional: Pressões sobre o Preço do Diesel

Uma possível crise no abastecimento está ligada ao conflito no Oriente Médio. O fechamento do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial, fez o preço do barril saltar de US$ 60 para US$ 115, pressionando os custos no Brasil e exacerbando a dificuldade de acesso ao diesel.

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O governo federal busca alternativas para conter a alta, mas uma proposta de zerar o ICMS sobre a importação de diesel com compensação aos estados foi recusada pelos governadores, criando um impasse político. Na semana passada, o presidente Lula anunciou a isenção de impostos federais e uma ajuda financeira, a chamada subvenção, a produtores e importadores de diesel, em uma tentativa de aliviar a pressão sobre os preços.

Enquanto isso, as entidades do setor de combustíveis continuam a pressionar por novas medidas para reduzir o risco de desabastecimento, embora o governo afirme que não há falta de diesel no momento. A situação permanece volátil, com impactos diretos na vida cotidiana dos gaúchos e na economia local.