Fiscalização surpresa do TCE-SP expõe falhas graves em escolas municipais de Cosmópolis e Nova Odessa
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizou, nesta segunda-feira (23), uma inspeção surpresa em escolas de 28 cidades da região de Piracicaba, incluindo Cosmópolis e Nova Odessa, revelando uma série de irregularidades preocupantes. A operação, que mobilizou cerca de 368 auditores em 300 municípios de forma simultânea, focou em monitorar a entrega de insumos educacionais comprados com verba da Secretaria da Educação do Estado.
Irregularidades encontradas em Nova Odessa e Cosmópolis
Em Nova Odessa, os auditores encontraram uniformes escolares armazenados no almoxarifado que não haviam sido entregues aos alunos. Além disso, o local não possuía o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), e os extintores de incêndio estavam vencidos, representando riscos significativos à segurança. Cristina de Castro Moraes, presidente do TCE-SP, destacou que a falta do AVCB e extintores vencidos são falhas graves que exigem correção imediata.
A Prefeitura de Nova Odessa respondeu, afirmando que a entrega dos uniformes está prevista para maio e que as peças encontradas seriam sobras de 2025. Quanto às irregularidades de segurança, a administração municipal informou que os itens já estão sendo providenciados.
Já em Cosmópolis, a situação não foi melhor. Os auditores constataram a ausência de controle de estoque e entrada no almoxarifado da prefeitura, além de materiais em armazenamento inadequado. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Cosmópolis, mas ainda aguarda um posicionamento oficial sobre as irregularidades apontadas.
Escopo da operação e cidades fiscalizadas
A ação do TCE-SP abrangeu diversas cidades da região de Piracicaba, como Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Engenheiro Coelho, Limeira, Mombuca, Rio das Pedras, Saltinho e Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo era verificar se materiais didáticos, kits escolares e uniformes foram comprados, armazenados corretamente e efetivamente entregues aos estudantes.
Durante as inspeções, foram identificadas falhas recorrentes, incluindo armazenamento inadequado, distribuição deficiente, materiais de baixa qualidade, almoxarifados com mofo e telhados danificados, uniformes de má qualidade entregues e materiais escolares vencidos desde 2018. Computadores estocados há muito tempo sem uso e compras sem planejamento, resultando em desperdício de dinheiro público, também foram relatados.
Próximos passos e relatório final
Cristina de Castro Moraes enfatizou que todos os achados serão detalhados em um relatório, e os prefeitos das cidades envolvidas serão notificados para corrigir as irregularidades. "A gente foi nesses lugares e vimos muitas falhas na armazenagem, falhas na distribuição, material de má qualidade, almoxarifado com mofo, almoxarifado com telhado estragado. Nós vimos uniforme entregue de má qualidade e vimos material escolar vencido desde 2018", declarou a presidente do TCE-SP.
Ela acrescentou: "Computador sem estar na escola, estocados há muito tempo. Compras sem planejamento, em valores maiores, que ficam estocados... Um desperdício de dinheiro. Todos esses achados serão parte de um relatório, e vamos notificar todos os prefeitos para que essas irregularidades sejam corrigidas".
A fiscalização surpresa do TCE-SP destaca a necessidade urgente de melhorias na gestão dos recursos educacionais, garantindo que os investimentos públicos em educação sejam utilizados de forma eficiente e segura para beneficiar diretamente os estudantes da região.
