Ponto facultativo e feriado de Tiradentes alteram funcionamento de repartições públicas no Acre
O governo do Acre decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, 20 de abril, véspera do feriado nacional de Tiradentes, que ocorre na terça-feira, 21 de abril. Com isso, o estado terá mais um feriado prolongado, impactando significativamente o funcionamento de órgãos públicos e serviços. A previsão consta no Diário Oficial do Estado (DOE) e vale para todos os órgãos e entidades da administração pública estadual, resultando em alterações no atendimento ao público.
Funcionamento de serviços públicos
Algumas repartições públicas estaduais e municipais não terão expediente na segunda e terça-feira, com o atendimento sendo retomado normalmente na quarta-feira, 22 de abril. Contudo, serviços essenciais como hospitais, delegacias e atendimentos de emergência continuam funcionando normalmente, garantindo a segurança e saúde da população. A Prefeitura de Rio Branco segue o calendário estadual, suspendendo atividades administrativas nesses dias, mas mantendo serviços essenciais.
Detalhes por setor
OCA e Detran: A Organização em Centrais de Atendimento (OCA) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) não abrem na segunda e terça-feira, retomando os atendimentos na quarta-feira.
Correios: As agências nas cidades acreanas funcionam normalmente na segunda-feira, mas não há atendimento na terça-feira, com serviços retomando na quarta.
Bancos: As agências bancárias não terão atendimento presencial na terça-feira, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na segunda-feira, o funcionamento ocorre normalmente. Durante o feriado, operações como TED não são processadas, mas o PIX segue disponível, e contas com vencimento na data podem ser pagas no próximo dia útil sem acréscimo.
Judiciário e Ministério Público: O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Ministério Público do Acre (MPAC) não seguem o calendário estadual e terão expediente normal na segunda e terça-feira, funcionando em regime de plantão. O Centro de Atendimento à Vítima (CAV) funcionará em regime de plantão, com atendimento via celular, das 8h às 18h.
Energisa: A empresa mantém serviços essenciais, como atendimento de emergência e manutenção, em funcionamento 24 horas durante todo o feriado. As agências presenciais não abrem somente na terça-feira.
Comércio e shoppings: As lojas podem abrir conforme decisão de cada estabelecimento, com supermercados funcionando normalmente. O shopping da capital opera normalmente na segunda e terça-feira, das 10h às 22h, e o cinema segue a programação de filmes da semana.
Pontos turísticos: O Parque Ambiental Chico Mendes abre normalmente, enquanto a Biblioteca Pública Adonay Barbosa dos Santos, a Biblioteca Povos da Floresta, o Museu dos Povos Acreanos e o Museu da Borracha ficam fechados na segunda e terça-feira, retomando na quarta.
Saúde: O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) funciona normalmente durante o feriado, das 7h às 18h. Na capital, quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (Uraps) atendem em regime especial na segunda e terça-feira, das 7h às 13h. A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que a população procure a unidade mais próxima para atendimentos de menor complexidade, buscando UPAs 24h ou o Pronto-Socorro de Rio Branco em casos de urgência.
