OPA 2026-2027: Seplan inicia cadastro de entidades para orçamento participativo no Piauí
OPA 2026-2027: Seplan inicia cadastro de entidades no Piauí

Secretaria de Planejamento do Piauí inicia fase preparatória para o OPA 2026-2027

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) do Piauí deu início, desde 09 de fevereiro, ao processo de atualização cadastral e inscrição de novas entidades interessadas em participar do Orçamento Participativo Digital (OPA) para o ciclo 2026-2027. O lançamento oficial do programa está previsto para o mês de março, mas a fase preparatória já está em andamento para garantir que todas as organizações tenham seus dados e documentação devidamente regularizados.

Cadastro online e atendimento presencial em cinco municípios

A Seplan está realizando o cadastramento de forma exclusivamente online através do site opa.colab.re, direcionado às entidades dos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Piripiri e Floriano – as cinco cidades contempladas por esta edição do programa. Paralelamente, o OPA mantém salas de atendimento presenciais nestes municípios, oferecendo suporte e orientação especializada durante todo o processo de cadastro.

Para efetivar o cadastro, as entidades devem apresentar a seguinte documentação obrigatória:

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  • CNPJ válido e ativo
  • Estatuto social ou documento de constituição que comprove a área de atuação
  • Ata de eleição e posse da atual diretoria, com registro em cartório
  • Comprovante de endereço atualizado
  • Documentos de identificação do responsável legal da entidade

Etapas distintas: cadastro agora, propostas depois

Enia Meneses, diretora de Orçamento Participativo da Seplan, esclarece que existe uma diferença fundamental entre as fases do processo: "É importante ressaltar que atualizar o cadastro ainda não é inscrever a proposta. A etapa de inscrições das propostas acontecerá após o lançamento do OPA e do edital da edição do programa de 2026-2027, que ocorrerá em breve. Portanto, esse é o momento de organizar a documentação, atualizar o cadastro da entidade e deixar tudo pronto para as próximas etapas do OPA".

A diretora enfatiza que o cadastro é realizado de forma totalmente online, fácil e segura, permitindo que as entidades se preparem com antecedência para quando abrirem as inscrições de propostas.

OPA: democracia participativa com resultados concretos

Criado em 2023, o Orçamento Participativo Digital (OPA) é uma iniciativa pioneira do Governo do Piauí que amplia significativamente os mecanismos de transparência e participação cidadã. O programa funciona como um espaço de escuta e decisão coletiva, onde cidadãos e entidades comunitárias podem apresentar propostas e ajudar a definir onde parte expressiva do orçamento estadual será investida.

Esta iniciativa fortalece a democracia participativa, estimula o controle social e contribui para que os investimentos públicos estejam alinhados às reais demandas da população piauiense. Na edição anterior, o programa alcançou números impressionantes:

  1. 1.311 propostas recebidas
  2. 564 entidades participantes
  3. 128 propostas eleitas pela população
  4. 273.890 votos válidos registrados – uma votação histórica

O OPA representa um marco na gestão pública participativa do Piauí, transformando a relação entre governo e sociedade civil através de processos transparentes e inclusivos que garantem que a voz da população seja ouvida e considerada nas decisões orçamentárias do estado.

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