Governo anuncia novo cronograma para uso de biometria em benefícios sociais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou nesta segunda-feira, 6 de maio, um cronograma revisado para a implementação obrigatória de cadastros biométricos na concessão ou renovação de benefícios sociais. A medida, que inicialmente poderia afetar cidadãos a partir de maio deste ano, foi adiada para garantir que nenhum beneficiário seja prejudicado e para oferecer mais tempo para a emissão gratuita da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Prazos diferenciados para diferentes grupos de beneficiários
De acordo com o ministério, os prazos foram estabelecidos de forma diferenciada. Beneficiários de programas sociais que ainda não possuem nenhum tipo de cadastro biométrico deverão emitir a nova Carteira de Identidade Nacional até janeiro de 2027. Já aqueles que já são beneficiários ou têm cadastro biométrico vinculado ao Tribunal Superior Eleitoral, à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou ao passaporte, terão até janeiro de 2028 para tornar a CIN obrigatória.
Essa divisão visa facilitar a transição, reconhecendo que parte da população já possui registros biométricos em outros sistemas governamentais. O governo enfatizou que a mudança no cronograma tem como objetivo principal assegurar que todos os cidadãos tenham acesso amplo e sem custos ao processo de cadastramento, evitando qualquer interrupção no recebimento de benefícios sociais.
Passo a passo para emissão da Carteira de Identidade Nacional
Para emitir a CIN, o Ministério da Gestão orienta os cidadãos a seguirem um processo simples. O primeiro passo é acessar o site gov.br/identidade, onde é possível encontrar o link de agendamento específico para cada estado e marcar a coleta de biometria. No dia marcado para a emissão, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de casamento como documento principal.
Além da versão física, a CIN também oferece uma opção digital, que permite a inclusão de outros documentos importantes, como a CNH ou o título de eleitor, integrando múltiplas identificações em um único registro. Essa funcionalidade visa simplificar a vida dos cidadãos, reduzindo a necessidade de carregar diversos documentos físicos.
O governo reforçou que a emissão da CIN é gratuita e que a medida busca modernizar e unificar os sistemas de identificação no país, aumentando a segurança e a eficiência na gestão de benefícios sociais. Com o novo cronograma, espera-se que a transição ocorra de forma ordenada, sem pressa excessiva para os cidadãos.
