Fernando de Noronha inicia cadastro pioneiro de fornecedores locais para serviços públicos
A Administração de Fernando de Noronha está realizando, de forma inédita, o cadastro de fornecedores da ilha para a prestação de serviços ao governo local. Este processo histórico começou nesta terça-feira, 17 de setembro, e se estenderá até quarta-feira, 18 de setembro, no auditório da Escola Arquipélago, das 9h às 16h.
Objetivos e critérios do cadastramento
Segundo Ulisses Bitencourt, assessor jurídico da Administração da Ilha, tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem se cadastrar. O principal objetivo é facilitar as contratações públicas e, ao mesmo tempo, fortalecer a economia de Noronha, priorizando os fornecedores locais.
"Em eventos como o casamento comunitário, por exemplo, precisamos de boleiros e decoradores, que devem estar cadastrados e contratados em Fernando de Noronha", explicou Bitencourt, destacando as demandas específicas da ilha.
Processos de contratação e benefícios
Os fornecedores cadastrados terão a oportunidade de participar dos processos de contratação do governo. Em casos de dispensa de licitação, será realizado um levantamento de preços, permitindo a contratação para serviços de até R$ 65,4 mil. A expectativa é cadastrar aproximadamente 50 fornecedores durante esta ação.
Para realizar o cadastro, as pessoas físicas devem apresentar:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
Já os microempreendedores individuais (MEI) e empresas precisam levar:
- Contrato social
- Certidões de regularidade
Reação dos empresários locais
A microempresária Alda Santos, que aluga materiais para festas como mesas e painéis, participou do cadastro e expressou seu entusiasmo: "Prestar serviço para o governo será muito bom".
O empresário Sérgio Paulo da Silva, fornecedor de alimentos para eventos há dois anos, aproveitou a ação para atualizar seus dados cadastrais. "Essa iniciativa ajuda muito. Acredito que é justa porque aumenta a competitividade", afirmou Silva, ressaltando a importância da medida para o fortalecimento dos negócios locais.
Esta ação representa um marco na gestão pública de Fernando de Noronha, promovendo maior integração entre o governo e a comunidade empresarial da ilha, com potencial para gerar impactos positivos duradouros na economia regional.
