Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe prisão domiciliar com regras rigorosas por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um período de 90 dias, iniciando após sua alta hospitalar. A decisão foi baseada no quadro de saúde do ex-presidente, que foi diagnosticado com broncopneumonia e atualmente está internado no Hospital DF Star, em Brasília, após passar dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Mudanças na rotina e monitoramento eletrônico
Com a nova medida, Bolsonaro deixará o Complexo da Papuda, onde estava detido, e passará a cumprir a pena integralmente em sua residência. No entanto, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica durante todo o período. O descumprimento das regras estabelecidas pode levar à revogação imediata do benefício, resultando em retorno ao regime fechado ou até transferência para um hospital penitenciário, dependendo de sua condição de saúde.
Restrições de comunicação e visitas
Entre as determinações impostas pelo STF, está a proibição do uso de celular ou qualquer outro meio de comunicação externa. Bolsonaro também não poderá utilizar redes sociais, nem diretamente nem por meio de terceiros, além de estar impedido de gravar ou divulgar vídeos e áudios.
As visitas foram restritas da seguinte forma:
- A esposa, Michelle Bolsonaro, e familiares que já residem com ele têm livre acesso.
- Os filhos Flávio, Carlos e Jair Renan poderão visitá-lo apenas duas vezes por semana, às quartas-feiras e sábados, em horários previamente definidos.
- Advogados poderão se reunir com o ex-presidente por períodos limitados e mediante agendamento.
- Visitas médicas seguem autorizadas, assim como sessões de fisioterapia e eventuais internações emergenciais, caso haja recomendação médica.
Outras visitas estão suspensas, com o objetivo de preservar um ambiente controlado e reduzir riscos de infecção, incluindo quadros graves como sepse. A medida atende a um pedido da defesa, que alegou a necessidade de cuidados médicos contínuos.
Contexto da condenação e reação familiar
Bolsonaro foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado e estava preso desde então. Agora, mesmo fora da prisão, seguirá sob vigilância e sujeito a regras rígidas, que, se descumpridas, podem levar à perda do benefício.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou a decisão, que foi autorizada um dia após seu encontro com o ministro Alexandre de Moraes para reforçar o pedido de transferência. Ela afirmou que 'seguirá cuidando' do marido durante o cumprimento da pena em casa.
