MPPE recomenda suspensão imediata de pregão de R$ 15,5 milhões para São João 2026 em Caruaru
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação urgente para a suspensão imediata de um pregão eletrônico no valor de R$ 15,5 milhões, destinado à montagem de estruturas, sonorização e iluminação para o São João 2026 de Caruaru. A decisão foi tomada após uma análise técnica detalhada que identificou não conformidades estruturais com severo risco de lesão ao erário público, levantando preocupações sobre a transparência e legalidade do processo.
Irregularidades apontadas pelo promotor de Justiça
Entre as principais irregularidades destacadas pelo promotor de Justiça Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues, está a aplicação indevida de uma taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) de 24,92% sobre todo o contrato, incluindo itens de mera locação. Essa prática, segundo o MPPE, pode inflar custos desnecessariamente e prejudicar a economia pública.
Além disso, o órgão observou a aglutinação de serviços distintos em um único lote, como locação de estruturas e obras de engenharia. Essa medida, conforme o MPPE, favorece empresas atravessadoras e permite a subcontratação de até 70% do objeto, o que restringe a participação de empresas especializadas e dificulta a obtenção do melhor preço.
Impacto na competitividade e riscos legais
O promotor Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues enfatizou que a exigência de uma mesma licitante executar itens tão discrepantes e divisíveis fere o princípio da ampla competitividade e levanta suspeitas de direcionamento do certame. A recomendação exige que a Fundação de Cultura de Caruaru (FCC) e a Prefeitura retifiquem o edital, promovendo o parcelamento do objeto em lotes e revisando as planilhas de custos.
As autoridades municipais têm um prazo de 48 horas para informar se acatarão as medidas recomendadas pelo MPPE. Caso não cumpram, podem responder a uma ação por improbidade administrativa, com possíveis consequências legais e financeiras.
Resposta da gestão municipal
O g1 entrou em contato com a gestão municipal de Caruaru para obter um posicionamento sobre a recomendação do MPPE. No entanto, até a última atualização desta reportagem, não houve retorno por parte das autoridades locais, deixando em aberto como a situação será resolvida.
Este caso destaca a importância da fiscalização rigorosa em processos licitatórios, especialmente em eventos de grande porte como o São João, que envolvem recursos públicos significativos e impactam a cultura e economia da região.
