MPF exige ações imediatas para proteger população de rua durante alagamentos em Belém
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios oficiais ao prefeito de Belém, Igor Normando (MDB), à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e à governadora do Pará, Hana Ghassan, cobrando medidas emergenciais urgentes para proteger a população em situação de rua diante das fortes chuvas que atingem a capital paraense desde o final de semana. A cidade decretou estado de emergência após registrar a maior precipitação dos últimos dez anos, com chuvas ininterruptas por 26 horas que causaram alagamentos severos em diversos bairros, incluindo Tapanã, um dos mais afetados.
Riscos à saúde e dignidade humana
Segundo o MPF, a ação visa evitar riscos graves à saúde e à dignidade dessas pessoas, especialmente durante a noite, quando a umidade e o frio se intensificam consideravelmente. A preocupação do órgão surgiu com o agravamento das condições climáticas adversas em Belém, que expõem a população em situação de rua a perigos imediatos como:
- Hipotermia devido às baixas temperaturas
- Doenças respiratórias agravadas pela umidade
- Acidentes em áreas alagadas e de risco
"As chuvas intensas no Pará têm tornado a vulnerabilidade ainda mais crítica", destaca o despacho assinado pelos procuradores Rafael Martins da Silva e Sadi Flores Machado, durante plantão realizado no sábado (19). O documento enfatiza que a situação exige resposta imediata das autoridades públicas.
Medidas concretas solicitadas pelo MPF
Entre as providências requisitadas, o MPF pede a disponibilização imediata de espaços públicos para acolhimento provisório da população de rua em Belém. Os locais sugeridos incluem:
- Quadras de escolas municipais e estaduais
- Ginásios esportivos e centros comunitários
- Outros prédios públicos aptos a garantir proteção básica
Esses espaços devem oferecer condições mínimas de higiene, segurança e dignidade enquanto as chuvas persistirem no Pará. O órgão enfatiza a necessidade de ação coordenada entre prefeitura de Belém, Governo do Pará e entidades como a Funpapa, que gerencia políticas de assistência social na capital.
Contexto de carência estrutural
O pedido do MPF reforça uma carência histórica de vagas em abrigos públicos de Belém, problema que já está em análise em uma ação civil pública na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará. Esta ação é movida contra o Município de Belém, o Estado do Pará e a União, com foco específico na garantia de direitos fundamentais à população em situação de rua.
O MPF informou que se coloca à disposição para fiscalizar e colaborar com os órgãos públicos no implemento dessas medidas emergenciais. A situação em Belém ilustra como eventos climáticos extremos podem agravar vulnerabilidades sociais preexistentes, exigindo respostas integradas do poder público.
