Fiscalização do Inmetro em Campo Grande revela alto índice de irregularidades em postos de combustível
Uma operação nacional coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) resultou na autuação de 15% dos postos de combustível fiscalizados na semana passada em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A ação, que integrou esforços em nove estados e no Distrito Federal, teve como objetivo verificar a qualidade e a quantidade do combustível entregue aos consumidores, com foco na identificação de possíveis fraudes eletrônicas nas bombas.
Detalhes da fiscalização e problemas encontrados
Durante a inspeção, que abrangeu 32 postos na cidade, os fiscais do Inmetro reprovaram 34% dos bicos de bombas de combustíveis. Entre as irregularidades detectadas, destacam-se vazamentos, erros de medição e lacres de segurança rompidos, além de problemas de conservação nos equipamentos. As amostras de combustíveis foram encaminhadas para análise no laboratório da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enquanto as placas eletrônicas das bombas foram verificadas no local, sem indícios de fraude que exigissem perícia adicional.
O diretor-presidente da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM-MS/Inmetro), Marcos Derzi, comentou sobre os resultados: "É um índice muito grande onde o consumidor está sendo lesado. 34% não quer dizer que todos têm fraude. Esses 15% que foram autuados, aí sim, provavelmente há algum índice de fraude." A operação contou com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reforçando a importância da colaboração entre órgãos federais e estaduais.
Consequências para os postos autuados e recomendações aos consumidores
Os postos autuados têm um prazo de dez dias para apresentar defesa. Caso não regularizem a situação, estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão. Em Mato Grosso do Sul, já foram interditadas 15 bombas em 2025 devido a irregularidades, evidenciando a continuidade das fiscalizações.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor está acompanhando o caso e orienta os consumidores a ficarem atentos a possíveis divergências entre o volume abastecido e o valor cobrado. Entre as recomendações, estão:
- Verificar o selo do Inmetro nas bombas de combustível.
- Conferir as condições dos mostradores e indicadores de volume.
- Solicitar a medição padrão de 20 litros em caso de suspeita de irregularidade.
- Evitar postos com preços muito abaixo da média de mercado, o que pode indicar práticas fraudulentas.
Como denunciar irregularidades em postos de combustível
Em caso de suspeita de problemas com combustíveis, os consumidores podem entrar em contato com o Inmetro pelo telefone 0800 285 1818, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30. Alternativamente, é possível acionar o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor pelo número 151, garantindo que as denúncias sejam investigadas e os responsáveis penalizados.
Esta fiscalização reforça a necessidade de vigilância constante para proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência no setor de combustíveis, essencial para a economia e segurança no trânsito.
