Fim de uma era: orelhões serão extintos no Brasil até 2028
Os últimos 30 mil telefones de uso público, popularmente conhecidos como orelhões, já têm data marcada para a aposentadoria definitiva: o final de 2028. Lançados em 1972 em todo o Brasil, esses icônicos equipamentos de comunicação, com design assinado pela arquiteta Chu Ming Silveira, chinesa radicada no país, estão prestes a desaparecer das ruas após mais de cinco décadas de serviço.
Mudança no modelo de concessão e adaptação tecnológica
A rede de orelhões, que já contou com mais de 1,5 milhão de terminais, era mantida por concessionárias de telefonia fixa como uma contrapartida obrigatória do serviço. Os contratos de concessão que incluíam a manutenção dos orelhões foram firmados em 1998 e chegaram ao fim em dezembro de 2025. Agora, adaptações desses contratos, no formato de autorizações de serviço, preveem a extinção gradual dos telefones públicos dentro do plano de universalização do acesso à telefonia no país.
Segundo a Anatel, com a proximidade do término dos contratos, "tornou-se oportuna uma discussão mais ampla sobre o atual modelo de concessão, com o fim de buscar estimular os investimentos em redes de suporte à banda larga". Nesse cenário, as concessionárias buscaram celebrar acordos com a administração pública para viabilizar a adaptação da concessão do sistema de telefonia fixa (STFC) para a modalidade de autorização, regida pelo regime privado.
Complexidade financeira e situação atual dos orelhões
A mudança de regime enfrentou um fator adicional de complexidade: uma das maiores concessionárias, a Oi, passa por crise financeira desde 2016, com processo de falência aberto. Na prática, cerca de 9 mil telefones de uso coletivo permanecerão ativos em cidades onde não haja ao menos o sinal 4G para a rede móvel. Atualmente, a maior parte dos TUPs (Telefones de Uso Público) está no estado de São Paulo, e sua localização pode ser consultada no site da Anatel.
"As empresas assumiram compromissos de manutenção da oferta de serviço de telecomunicações com funcionalidade de voz (incluindo os orelhões), em regime privado, por meio de quaisquer tecnologias, em localidades nas quais as empresas forem as únicas prestadoras presentes, até o prazo máximo de 31 de dezembro de 2028", esclareceu a Anatel.
Investimentos em infraestrutura e desligamento gradual
A agência reguladora acrescentou que as empresas se comprometeram ainda a realizar investimentos significativos em infraestrutura de telecomunicações no país, tais como:
- Implantação de fibra óptica em localidades sem tal infraestrutura.
- Instalação de antenas da telefonia celular (tecnologia no mínimo 4G) em áreas desprovidas.
- Expansão da rede de telefonia celular em municípios.
- Implantação de cabos submarinos e fluviais.
- Conectividade em escolas públicas.
- Construção de data centers.
A base que está melhor adaptada é a da Oi, que conta com 6.707 unidades. Enquanto isso, Vivo, Algar e Claro/Telefônica desligarão suas redes este ano, restando em torno de 2 mil orelhões operados por elas. Os outros 500 TUPs são da empresa Sercomtel, nos municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e só poderão ser retirados após a adaptação necessária.
Orelhões sem manutenção obrigatória e procedimentos para desligamento
Há ainda, no país, orelhões cuja manutenção pelas operadoras não é obrigatória. Seu desligamento pode ser solicitado diretamente a elas, e caso não atendam, é possível recorrer à Anatel, por meio da central de atendimento (1331) ou no portal da agência na internet. Este processo marca o fim de um símbolo da comunicação brasileira, substituído pela evolução tecnológica e pela necessidade de investimentos em infraestrutura digital.
