Esperantina decreta emergência por chuvas e gasta R$ 1 milhão em shows
O município de Esperantina, localizado na região norte do Tocantins, decretou situação de emergência em março devido aos graves estragos provocados pelas chuvas intensas na região. Contudo, no mesmo documento oficial, a prefeitura assumiu o compromisso de desembolsar R$ 1 milhão para a realização de shows em uma festa tradicional do município, gerando controvérsia sobre as prioridades de gastos públicos em meio a uma crise climática.
Decreto publicado no Diário Oficial
A publicação foi feita no Diário Oficial do dia 16 de março, onde constam tanto as medidas emergenciais quanto a autorização para os gastos com os eventos culturais. O g1 tenta contato com a Prefeitura de Esperantina para obter um posicionamento sobre a decisão, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido nenhum retorno das autoridades municipais.
Detalhes dos shows contratados
Os shows foram contratados para a Festa do Cupu, uma celebração tradicional da cidade, e incluem três apresentações que somam R$ 1.015.000. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 14 e 16 de maio. Os valores contratados são:
- Cantor Amado Batista: R$ 550 mil
- Marcynho Sensação: R$ 315 mil
- Pedro Vinícius: R$ 150 mil
Medidas de emergência autorizadas
No decreto, a prefeitura autoriza a atuação da Defesa Civil e de outros órgãos municipais em situação de emergência, permitindo ações como:
- Entrada em residências para socorro ou evacuação em casos de risco
- Uso de propriedades particulares em situações de perigo iminente, com indenização posterior se houver danos
- Dispensa de licitação para compras e serviços necessários ao enfrentamento da emergência, com prazo máximo de um ano para execução
- Responsabilização de agentes públicos que se omitirem em suas funções
- Autorização para desapropriações por utilidade pública, conforme a legislação vigente
Essas medidas visam agilizar a resposta às consequências das chuvas, mas a inclusão dos gastos com shows no mesmo documento levanta questões sobre a transparência e o foco das ações governamentais em um momento crítico para a população.
