Fiscalização ambiental autua bar e notifica restaurantes na orla de João Pessoa
Um bar foi autuado e dois restaurantes foram notificados por irregularidades ambientais na orla de João Pessoa, durante uma fiscalização realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema-JP) na tarde desta segunda-feira (2). A operação, que integra a Operação Praia Limpa, teve como foco a Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, onde foram registradas três notificações relacionadas à ausência ou inadequação de sistema de retenção de gordura e à regularização ambiental.
Detalhes das notificações e autuações
De acordo com a Sudema, o Bar do Cuscuz foi autuado devido a problemas identificados no sistema de retenção de gordura, além de ter recebido uma notificação para regularização. Já os restaurantes Oxente Restaurante e Famiglia Muccini foram notificados para instalação de caixa de gordura, com prazo de 15 dias para adequação, e também para apresentação da respectiva licença ambiental.
O Oxente Restaurante informou que já está providenciando a modificação na caixa de gordura, enquanto o Famiglia Muccini afirmou que vai proceder com as adequações solicitadas. O bar não respondeu aos contatos até a última atualização desta reportagem.
Contexto da fiscalização e prazos
A fiscalização incluiu a averiguação do cumprimento de determinações expedidas anteriormente, relacionadas à adequação do sistema de retenção de gordura. O prazo para regularização em todos os casos é de 15 dias, conforme estabelecido pela Sudema. A operação faz parte da Operação Praia Limpa, uma iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizada em conjunto com a Sudema e outros órgãos, como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).
Essa ação visa garantir a preservação ambiental na orla de João Pessoa, combatendo práticas irregulares que podem prejudicar o ecossistema local. A Sudema reforça a importância do cumprimento das normas ambientais para evitar danos ao meio ambiente e promover um turismo sustentável na região.
