Governador do Piauí encaminha projeto para isentar IPVA de motoristas de aplicativo
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou nesta sexta-feira (27) que irá encaminhar para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei propondo a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de motoristas de aplicativo no estado. A medida visa aliviar a carga tributária sobre profissionais que atuam em plataformas digitais de transporte.
Detalhes da proposta de isenção fiscal
O anúncio foi divulgado pelo gestor nas redes sociais, marcando uma mudança significativa na forma de pagamento do IPVA no Piauí. A proposta busca reconhecer a importância econômica e social dos motoristas de aplicativo, que se tornaram parte essencial da mobilidade urbana em todo o estado.
Fonteles destacou que a isenção é uma forma de valorizar o trabalho desses profissionais e estimular a formalização do setor. O projeto de lei será analisado pelos deputados estaduais na Alepi, onde passará por discussões e votação antes de eventualmente se tornar lei.
Impacto esperado na economia local
Especialistas apontam que a medida pode ter um efeito positivo na economia do Piauí, ao reduzir custos operacionais para milhares de motoristas que dependem das plataformas digitais para sua renda. A isenção do IPVA representa um alívio financeiro considerável, especialmente em um contexto de alta nos preços dos combustíveis e manutenção veicular.
Além disso, a proposta reforça o compromisso do governo estadual com políticas de inclusão social e apoio aos trabalhadores da economia digital. Se aprovada, a isenção colocará o Piauí na vanguarda de iniciativas fiscais voltadas para o setor de transporte por aplicativo no Brasil.
A expectativa é que o projeto seja debatido com celeridade na Alepi, com possibilidade de implementação ainda neste ano fiscal. Motoristas e entidades representativas do setor já manifestaram apoio à iniciativa, que promete transformar a realidade tributária para uma categoria profissional em crescimento constante no estado.
