Fiscalização rigorosa revela situação alarmante em postos de combustível potiguares
Uma operação de fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) durante o mês de março trouxe à tona dados preocupantes sobre as condições dos equipamentos de abastecimento em postos de combustível da capital potiguar. A inspeção, que integrou a operação nacional "Tô de Olho no Abastecimento Seguro", revelou que 98% dos bicos analisados apresentavam irregularidades de diversos tipos.
Dados alarmantes na capital potiguar
Entre os dias 10 e 12 de março, equipes do Ipem-RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vistoriaram 19 estabelecimentos em Natal. No total, foram inspecionados 239 bicos abastecedores, dos quais impressionantes 236 foram reprovados pelas autoridades.
"Ficamos satisfeitos em não identificar fraudes eletrônicas nos postos vistoriados, mas fazemos um alerta: é essencial redobrar os cuidados com a conservação das bombas de combustíveis", declarou Itamar Ciríaco, diretor-geral do Ipem-RN. "A manutenção preventiva não é apenas uma obrigação legal, mas uma medida fundamental para proteger vidas e evitar tragédias", completou o dirigente.
Principais irregularidades encontradas
Segundo o relatório divulgado nesta quarta-feira (8), as principais não conformidades identificadas incluíram:
- Bombas medidoras em mau estado de conservação
- Instalações elétricas irregulares
- Vazamentos de combustível
- Ausência de eliminação automática de ar e gases
- Erros de medição superiores ao máximo permitido pela legislação
- Violação dos pontos de selagem
- Dígitos com falhas que permitem leitura ambígua
Consequências para os estabelecimentos
Ao longo do mês de março, 94 estabelecimentos foram multados pelo Ipem-RN, recebendo um prazo de até 15 dias para apresentar defesa. As penalidades financeiras podem alcançar valores expressivos de até R$ 1,5 milhão, dependendo de fatores como:
- Porte da empresa infratora
- Grau de reincidência nas irregularidades
- Gravidade específica da infração cometida
Os bicos reprovados foram sinalizados com lacre vermelho, e os responsáveis pelos estabelecimentos foram formalmente notificados, tendo o mesmo prazo de 15 dias para promover a regularização necessária.
Operação integrada também em Mossoró
Entre 26 e 30 de março, uma ação conjunta envolvendo Ipem, Procon, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil fiscalizou postos de combustível em Mossoró e Natal. Em Mossoró, foram vistoriados 132 bicos de abastecimento, com 29 apresentando irregularidades - um índice de reprovação de 21,97%, considerado elevado pelo órgão.
As falhas identificadas incluíram vazamentos de combustível, más condições de conservação de mangueiras e válvulas de segurança, e casos de desligamento acima do tempo regulamentar de 60 segundos. Em duas situações particularmente graves, houve interdição imediata dos equipamentos, envolvendo alteração indevida de modelo e vazão de diesel abaixo da tolerância permitida, configurando prejuízo direto ao consumidor.
Denúncias levam a novas fiscalizações
Em Natal, três estabelecimentos que foram alvo de denúncias registradas na Ouvidoria do Ipem-RN receberam atenção especial das equipes fiscalizadoras. Foram vistoriados 32 bicos de abastecimento, com 10 reprovações, representando um índice de 31,25%. A maior parte das irregularidades novamente estava relacionada ao mau estado de conservação das bombas.
A operação nacional "Tô de Olho no Abastecimento Seguro" demonstra o compromisso das autoridades com a proteção dos consumidores e a garantia de condições seguras nos postos de combustível em todo o país. Os resultados no Rio Grande do Norte evidenciam a necessidade de manutenção preventiva constante e atenção rigorosa às normas técnicas estabelecidas.
