Rio das Ostras retoma progressões para servidores municipais
Após ajuste fiscal, município concede progressões a 361 servidores a partir de janeiro de 2025, cumprindo plano de carreira e valorizando funcionalismo público.
Categoria : Administração Pública
Praia Grande autoriza 579 ambulantes em praias e vias públicas
Prefeitura de Praia Grande regulariza trabalho informal com 400 autorizações para faixa de areia e 179 para vias públicas, visando geração de renda e economia local.
Taubaté prorroga suspensão de escola com problemas estruturais
A Escola Professora Marilda Prado Yamamoto, no complexo Jardim dos Estados, permanecerá fechada por mais dois anos devido a problemas estruturais identificados pela Defesa Civil. A medida afeta 156 alunos remanejados.
Cedae alerta para interrupção de água em Barra do Piraí nesta sexta
A Cedae realizará manutenção preventiva na estação de tratamento Nelson Carneiro nesta sexta-feira (13), das 8h às 12h, podendo afetar o abastecimento em vários bairros da cidade.
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Caçapava licita ovos de Páscoa para alunos da rede municipal
A Prefeitura de Caçapava iniciou processo licitatório para adquirir ovos de chocolate para estudantes, com valor estimado em R$ 382.915,20. Inclui opções sem lactose e sem açúcar.
Água reduzida em 67 áreas de Belém e Ananindeua após manutenção
Serviço emergencial na ETA Bolonha afetou sistema de abastecimento nesta quinta-feira (12). Fornecimento deve ser restabelecido gradualmente até o fim do dia nas regiões impactadas.
TCDF dá prazo para Iprev explicar riscos de investimentos no BRB
Tribunal de Contas do DF exige explicações sobre possíveis riscos patrimoniais ligados à participação acionária no Banco de Brasília. Decisão ocorreu em plenário e inclui acompanhamento de veto governamental.
MPPE recorre à Justiça por crescimento sustentável em Tamandaré
Ministério Público de Pernambuco aciona TJPE para garantir planejamento urbano adequado diante de 13,5 mil novas unidades habitacionais previstas nos próximos três anos no município.
Rio Branco abre licitação de transporte coletivo por 10 anos
Prefeitura de Rio Branco publica edital para concessão do sistema de transporte coletivo por uma década, com valor estimado em mais de R$ 1 bilhão. Propostas podem ser entregues até 22 de abril.
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Pavimentação asfáltica em quatro cidades do Piauí com R$ 27 milhões
O governador Rafael Fonteles autorizou obras de pavimentação em Teresina, Picos, Piripiri e Floriano, com investimento de R$ 27 milhões. As intervenções visam melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população local, com conclusão prevista pa
Macapá cria Gabinete de Emergência para serviços essenciais
Câmara Municipal aprova projeto que estabelece comissão temporária para administrar prefeitura após afastamento de gestores investigados por fraude em licitação hospitalar.
Acidentes graves em obras da Sabesp em SP deixam mortos e feridos
Desde o ano passado, três acidentes graves em obras da Sabesp na Grande São Paulo resultaram em mortes, feridos e danos materiais, incluindo o rompimento de um reservatório em Mairiporã.
IPTU 2026 Manaus: desconto até 16 de março
Contribuintes de Manaus têm até 16 de março para pagar o IPTU 2026 em cota única com desconto de até 10% via aplicativo Manaus Atende. Pagamento antecipado também garante participação no sorteio IPTU Premiado.
IPTU dobra em bairro sem asfalto e gera indignação em SP
Moradores do bairro Chácara Santa Lourdes, em São José do Rio Pardo, protestam contra aumento de até 160% no IPTU após reclassificação para zona urbana, sem receber serviços básicos como esgoto e água tratada.
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MPMG mira esquema de R$ 37 milhões em Divinópolis
Operação Ghost Machine investiga direcionamento de licitações, pagamento de propina e lavagem de dinheiro na prefeitura de Divinópolis. Foram cumpridos mandados de prisão e busca, com contratos que somam mais de R$ 37 milhões.
IPTU 2027: Baixada Santista abre pedidos de isenção e descontos
Quatro cidades da Baixada Santista já estão com processos abertos para solicitação de descontos e isenção no IPTU 2027, beneficiando aposentados, pensionistas e outros grupos. Confira prazos e requisitos por município.
MPMA processa secretário por improbidade em obras de Buriticupu
Ministério Público do Maranhão ingressa com ação civil pública contra secretário municipal de Infraestrutura, acusado de omitir documentos sobre obras de contenção de voçorocas. Promotoria pede afastamento imediato do cargo.
Rafael Barbosa assume novo mandato na Defensoria do Amazonas
O defensor público Rafael Barbosa tomou posse como chefe da Defensoria Pública do Estado do Amazonas para o biênio 2026-2028. A cerimônia também nomeou cinco novos defensores para atuar no interior do estado, com presença do governador Wilson Lima.
Tesouro cria regra para rastrear emendas parlamentares com transparência
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece codificação específica para identificar origem e fluxo de recursos destinados por deputados e senadores a partir de 2027.
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Diretora da Codevasf vai a evento com Janja em NY em meio a crise de barragem
Enquanto a Barragem das Lajes em Minas Gerais está prestes a romper, a Codevasf autorizou viagem de sua diretora para evento da ONU em Nova Iorque com a primeira-dama Janja, sem pauta específica relacionada à emergência.
Justiça determina que Copasa encerre atividades em Alpinópolis
Tribunal de Justiça de Minas Gerais ordena que Copasa interrompa serviços de saneamento em Alpinópolis, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
BRB estuda transferir gestão de Torre de TV e autódromo
Banco de Brasília abre consulta pública para analisar parcerias que assumam operação de equipamentos culturais e esportivos, mantendo supervisão pública.
Mineradora pagará novo trecho da BR-226 no RN para explorar ouro
Acordo entre Aura Minerals e Dnit permitirá desvio da BR-226 no Rio Grande do Norte para exploração de reservas de ouro. Empresa financiará obras e ampliará capacidade da Mina Borborema em 82%.
Justiça restabelece norma da Arsete sobre taxa de esgoto em Teresina
Desembargador derruba liminar que permitia cobrança sem caixa de inspeção externa. Arsete argumenta que ausência de pontos de coleta inviabiliza serviço e torna taxa indevida.
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A Secretaria da Fazenda de Sergipe publicou a tabela do IPVA 2026. Pagamento com desconto de 10% vai até 31 de março. Veja calendário completo, isenções e como calcular o imposto.
Software de R$ 800 mil ignorado por maioria de vereadores em Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba mantém contrato de R$ 822 mil com software de gestão que não é utilizado pela maioria dos vereadores. Apesar da baixa adesão, o serviço foi renovado por mais R$ 342 mil até 2026.
São Carlos lança site para avaliar serviços de zeladoria
A Prefeitura de São Carlos (SP) criou um site para que moradores avaliem serviços como limpeza urbana e tapa-buraco, visando maior eficiência e agilidade nos atendimentos municipais.
Desapropriação em Botafogo gera debate sobre legalidade e viabilidade
Prefeitura do Rio marca leilão de imóvel ativo em Botafogo para centro de IA, mesmo com desapropriação em disputa judicial. Proprietário e moradores questionam legalidade e viabilidade técnica do projeto.
STF mantém taxa ambiental em Bombinhas após recurso de deputados
Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade recurso de deputados estaduais contra a Taxa de Preservação Ambiental cobrada de visitantes em Bombinhas, Santa Catarina. Decisão confirma validade da cobrança instituída em 2014.
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TCU exige transparência de autoridades em eventos privados
Tribunal de Contas da União afirma que dados sobre participação de autoridades públicas em eventos custeados por entidades privadas devem ser públicos e acessíveis à sociedade.
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