Prefeitura de João Pessoa oferece 200 vagas para ambulantes na orla
A Prefeitura de João Pessoa está com inscrições abertas para 200 vagas de ambulantes que desejam atuar nas praias de Cabo Branco e Tambaú, na capital paraibana. As oportunidades foram divulgadas através de edital publicado no Diário Oficial do Município, marcando uma iniciativa importante para a organização do comércio informal na orla.
Distribuição das vagas e períodos de atuação
As vagas estão divididas de forma equilibrada: 100 são destinadas à faixa de areia e outras 100 para o calçadão. No caso do calçadão, as autorizações são distribuídas por turno, com 40 vagas para o período diurno, das 5h às 16h, e 60 para o período noturno, das 16h às 0h. Essa divisão busca otimizar a presença de comerciantes ao longo do dia, atendendo tanto turistas quanto moradores locais.
Inscrições e prazos para participação
As inscrições já estão abertas e podem ser feitas de duas formas:
- Online: através da plataforma “Prefeitura Conectada”, facilitando o acesso para quem prefere a comodidade digital.
- Presencial: na Divisão de Controle e Posturas (DCP), localizada no Centro de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), no bairro José Américo.
O prazo para inscrição segue até o dia 8 de maio, com atendimento presencial disponível das 8h às 14h. É essencial que os interessados fiquem atentos aos prazos para garantir sua participação.
Regras e exigências para os ambulantes
De acordo com o edital, toda atividade comercial nas praias deve seguir o Código de Posturas do município, além de normas administrativas e o Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TCAC), firmado entre a prefeitura e o Ministério Público em 2023. Podem participar pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras, maiores de 18 anos e em situação regular.
As regras variam conforme a área de atuação:
- Na faixa de areia: é proibido o uso de equipamentos sonoros para atrair clientes, a fixação em pontos permanentes e o uso de instrumentos cortantes, como facas e machadinhas.
- No calçadão: também é proibido atuar em ponto fixo, circular na ciclovia e em praças da orla, além do uso de equipamentos que gerem calor, como churrasqueiras, fritadeiras e botijões de gás. A comercialização de itens de vestuário não é permitida.
Critérios de desclassificação e benefícios
Serão desclassificados candidatos que já tenham sido notificados por descumprimento das regras do TCAC, menores de 18 anos ou aqueles que apresentarem documentação irregular ou incompleta. Também ficam de fora propostas que contrariem as normas estabelecidas no edital.
Os ambulantes cadastrados receberão crachá de identificação, garantindo maior segurança e organização. A prefeitura informou que será criado um cadastro de reserva com os inscritos que não forem contemplados dentro do número de vagas, assegurando oportunidades futuras.
Esta iniciativa reflete um esforço da administração municipal para regularizar e profissionalizar o comércio ambulante na orla, promovendo um ambiente mais seguro e ordenado para todos. Com as inscrições abertas até maio, espera-se uma alta adesão de interessados em aproveitar essas oportunidades na vibrante costa de João Pessoa.
