Lula anuncia investimento em 11 aeroportos brasileiros
Presidente Lula lança pacote de R$ 4,64 bilhões para modernizar aeroportos em SP, MS, PA e MG, com foco em Congonhas. Obras devem ser concluídas entre 2026 e 2028.
Categoria : Administração Pública
MPA cancela 19 registros de pescadores em Roraima
O Ministério da Pesca e Aquicultura cancelou definitivamente as licenças de 19 profissionais em Roraima, após não apresentarem recursos dentro do prazo legal.
Ambulância transporta galões de combustível em Teresópolis
Veículo de emergência foi flagrado sendo utilizado para carregar galões de combustível em Teresópolis, levantando questões sobre uso indevido de recursos públicos.
MT desvia R$ 56,6 mi da previdência para parque em Cuiabá
Recursos destinados ao déficit do RPPS foram transferidos para a MT-Par, empresa responsável pelas obras do Parque Novo Mato Grosso, através de decreto publicado no Diário Oficial.
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Servidores de Parintins investigados por acúmulo ilegal de cargos
Ministério Público do Amazonas apura suspeitas de servidores da rede estadual de ensino em Parintins acumularem cargos públicos e desviarem funções, com possível prejuízo aos cofres públicos.
Teresina: 12 feriados e 9 pontos facultativos em 2026
Prefeitura de Teresina suspende atividades no Carnaval e Quarta-feira de Cinzas em 2026. Governo do Piauí decreta ponto facultativo prolongado, mantendo serviços essenciais.
Porto de Santos amplia área em 56% com autorização federal
O Porto de Santos teve sua área terrestre expandida em 5,2 km², totalizando 14,5 km², após autorização do MPor. A medida visa preparar o porto para aumento de cargas e investimentos.
DAE de Bauru suspende servidores por suspeita de fraude
Quatro funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Bauru foram afastados por 30 dias durante investigação sobre irregularidades na contratação de serviços de manutenção.
Mutirão em Campinas dá até 75% de desconto em dívidas estaduais
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo realiza nesta terça-feira (11) um mutirão presencial em Campinas para auxiliar contribuintes a quitar dívidas estaduais com descontos de até 75% no valor total e até 100% em juros e multas, através do Programa A
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Sistema de água tratada chega a Alter do Chão, no Pará
Obras do primeiro sistema de abastecimento de água da vila balneária de Alter do Chão, em Santarém, estão na fase final. A estrutura da Cosanpa vai beneficiar moradores e impulsionar o turismo na região.
Amazonas terá Carteira de Identidade em cartórios a partir de 2026
Cartórios extrajudiciais do Amazonas começarão a emitir a Carteira de Identidade Nacional no primeiro semestre de 2026, com valores entre R$ 165 e R$ 307, ampliando o acesso ao documento.
MP-SP aciona Justiça contra Código Tributário de Piracicaba
Ministério Público de São Paulo pede suspensão imediata de aumentos de IPTU, ITBI e ISSQN, alegando vícios legislativos e falta de transparência na aprovação da lei municipal.
MP-SP investiga horário do Metrô aos sábados em SP
Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar possibilidade de funcionamento ininterrupto do transporte sobre trilhos aos fins de semana. Ação foi motivada por representação da deputada Erika Hilton, que questiona redução pós-pande
Desconto de 30% no ITBI em João Pessoa até 13 de março
A Prefeitura de João Pessoa anunciou desconto de 30% no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) válido até 13 de março. Medida provisória já está em vigor e precisa de aprovação da Câmara para se tornar lei permanente.
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Sorocaba: Câmara propõe 25 novos assessores com salários altos
Projeto de resolução na Câmara de Sorocaba (SP) prevê criação de 25 cargos de assessor parlamentar com custo mensal de R$ 14,6 mil cada. Impacto financeiro total pode chegar a R$ 16,6 milhões em três anos, gerando debate sobre gastos públicos.
Mercado interditado em Juiz de Fora por multas e obstrução
Prefeitura interdita mercado na Avenida dos Andradas, no Centro de Juiz de Fora, após 13 autos de infração em 2023 e nova autuação em janeiro. Multas ultrapassam R$ 70 mil e estabelecimento ficará fechado por 15 dias.
Nova empresa assume coleta de lixo em Suzano emergencialmente
Prefeitura de Suzano contrata empresa Troupe para serviços de coleta, zeladoria e ecopontos por seis meses, após greve e atrasos da Renova Suzano Ambiental.
Justiça mantém suspensão de aumento real do IPTU em Campo Grande
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul nega recurso da prefeitura e mantém liminar que impede reajuste acima da inflação. Contribuintes pagam apenas correção de 5,32%.
Prejuízo de R$ 4,5 mi em contrato do Aedes do Bem em Rio Branco
A Controladoria-Geral da União identificou irregularidades em contrato da Prefeitura de Rio Branco para combate à dengue. Empresas foram declaradas inidôneas e devem ressarcir R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
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Campina Grande decreta ponto facultativo no Carnaval 2026
A prefeitura de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, suspende expediente em repartições públicas municipais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, com retorno na quinta-feira, 19. Serviços essenciais como saúde, segurança e limpeza urbana mantêm fun
Belém terá corte de água para manutenção emergencial nesta terça
Moradores de Belém enfrentarão interrupção no fornecimento de água a partir das 20h desta terça-feira (10) devido a manutenção emergencial na rede. A previsão é que o serviço seja concluído às 6h de quarta-feira (11), com retorno gradual do abastecimento.
Licitação do transporte em Juiz de Fora adiada por questionamentos
Prefeitura de Juiz de Fora adiou abertura de propostas para licitação do transporte público após empresas apresentarem dúvidas. Processo será retomado com republicação do edital.
Fátima Bezerra renuncia para disputar Senado após balanço no RN
Fátima Bezerra (PT) fez leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do RN, destacando obras como a BR-304 e anunciou planos de renunciar ao cargo para concorrer ao Senado, com pré-candidatura apoiada por Lula.
Sudarpi emite documentos para artesãos piauienses durante reformulação
Com o sistema nacional de pré-cadastro offline até 2026, a Sudarpi oferece atendimento presencial em Teresina e online via Gov.pi Cidadão para emissão da Carteira Nacional do Artesão, garantindo acesso a políticas públicas.
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Teresina multa descarte irregular de lixo com mais de R$ 650 mil
Prefeitura de Teresina registrou 1.557 autos de infração por descarte irregular de lixo em 2025, com foco na zona Leste. Medidas incluem implantação de ponto de recebimento e multas que chegam a R$ 650 mil.
IPTU e TCR 2026 João Pessoa: Calendário de Pagamento Divulgado
Prefeitura de João Pessoa define datas para pagamento do IPTU e Taxa de Coleta de Resíduos em 2026. Cota única com desconto até 6 de março; parcelamento em 10 vezes disponível.
Pindamonhangaba suspende IPTU e taxa de lixo para revisão
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou a suspensão temporária da cobrança do IPTU e da taxa de lixo enquanto revisa os valores. A nova regra será publicada em 20 de fevereiro, com possibilidade de crédito ou ressarcimento para quem já pagou.
Veto sobre taxa do lixo mantido em Campo Grande após votação na Câmara
A Câmara Municipal de Campo Grande manteve o veto da prefeita Adriane Lopes ao projeto que impedia aumento da taxa do lixo. Vereadores não alcançaram os votos necessários para derrubar a decisão, influenciando diretamente o valor do IPTU na capital sul-ma
Suzano intervém em empresa de lixo após greve e calamidade
Prefeitura de Suzano decreta intervenção fiscal na Renova Suzano Ambiental após mais de cinco dias sem coleta devido a greve. Trabalhadores denunciam salários atrasados e falta de estrutura.
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IPTU Campinas: cota única vence nesta terça para residenciais
Contribuintes de Campinas têm até esta terça-feira (10) para pagar a cota única ou primeira parcela do IPTU residencial. Pagamento à vista oferece 5% de desconto, com opção de parcelamento em até 11 vezes. Saiba como retirar o carnê e evitar multas.
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