MPAM investiga licitações irregulares em Manaquiri
Ministério Público do Amazonas instaura procedimento para apurar denúncia anônima sobre falta de publicidade em editais e pregões presenciais na prefeitura.
Categoria : Administração Pública
Baixada Fluminense aguarda décadas por solução para enchentes
Projeto Iguaçu, prometido há mais de 20 anos para controlar inundações na região, tem nova fase com obras previstas apenas para fim de 2026. MP monitora cronograma e ameaça judicializar em caso de atrasos.
CGU evita desperdício de R$ 887 mi em licitação agrícola
A Controladoria-Geral da União identificou fragilidades em processo de compra de 6 mil máquinas pesadas, forçando revisão que reduziu valor de R$ 4,07 bilhões para R$ 3,19 bilhões. Ministério não se pronunciou.
SP: proposta de R$ 622 mi para túnel na Sena Madureira é aberta
Consórcio Expresso Sena Madureira-Klabin apresentou única proposta na nova licitação da obra, paralisada por denúncias de corrupção e impactos ambientais. Valor será analisado antes de publicação no Diário Oficial.
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Afogamentos disparam no litoral de SP em 2026
O litoral de São Paulo registra aumento alarmante de afogamentos em 2026, com mais de 1,2 mil ocorrências e 46 mortes nos primeiros meses, superando metade do total de 2025.
Câmara aprova aumento salarial para servidores do MP em três parcelas
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê reajuste de 8% em julho de 2026, 2027 e 2028 para carreiras do MP e CNMP. Proposta segue para análise do Senado Federal.
CLDF aprova uso de terrenos públicos como garantia para BRB
Câmara Legislativa do DF aprovou em primeiro turno projeto que transfere nove imóveis públicos ao patrimônio do Banco de Brasília, permitindo uso como garantia e venda. Oposição critica falta de transparência.
MT lidera controle da dívida, mas tem desafios em outros setores
Estado alcançou primeiro lugar em sustentabilidade fiscal no Ranking de Competitividade 2024, porém especialista aponta desempenho mediano em educação, segurança e inovação.
Terminal Pesqueiro de Aracaju arrematado em leilão
O Terminal Pesqueiro Público de Aracaju foi arrematado em leilão na Bolsa de São Paulo. A empresa BPJ Distribuidora terá concessão por 20 anos para explorar e modernizar as instalações, após anos de interrupções nas obras.
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Procon apreende 388 botijões de gás em revendas irregulares no Piauí
Fiscalização em quatro municípios piauienses resultou na apreensão de botijões de GLP em estabelecimentos clandestinos. Ação busca garantir segurança no comércio do produto inflamável.
Teresina suspende IPTU 2026 e vai devolver valores pagos
Após suspender a cobrança do IPTU 2026, a Prefeitura de Teresina confirmou que contribuintes que já pagaram receberão restituição integral. Orientações serão divulgadas em breve.
Camilla Feitosa é nova secretária de Direitos da Pessoa com Deficiência
A prefeita Emília Corrêa anunciou a nomeação da atleta paraolímpica Camilla Feitosa, de 39 anos, como secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju.
Saque calamidade do FGTS liberado para Paraty e Paty do Alferes
Moradores de Paraty e Paty do Alferes, no Rio de Janeiro, podem solicitar o Saque Calamidade do FGTS a partir desta terça-feira (3). O prazo vai até 31 de março, com valor máximo de R$ 6.220,00.
Procon abre processo contra empresas por risco e falta d'água em Cabo Frio
Moradores da Vila do Sol, em Cabo Frio, denunciam postes precários, fios expostos e escassez de água. Procon realizou fiscalização e abriu processo administrativo contra as concessionárias Enel e Prolagos.
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DF vota transferência de imóveis públicos para o BRB
Projeto do governador Ibaneis Rocha autoriza repasse de nove terrenos públicos ao Banco de Brasília, incluindo opções de venda e uso como garantia, para reforçar o patrimônio da instituição.
Câmara aprova R$ 40 mi para consórcio de ônibus em Campo Grande
Vereadores autorizaram isenção fiscal de R$ 12 milhões e subsídio de R$ 28 milhões ao Consórcio Guaicurus. Medidas visam evitar aumento na tarifa e custear gratuidades no transporte coletivo.
Ribeirão do Sul recupera R$ 813 mil após golpe virtual
Município recebeu ressarcimento integral de valores subtraídos em março de 2025 após ação criminosa. Valor original de R$ 718 mil foi devolvido com atualização de 100% do CDI.
Piauí forma 516 brigadistas e projeta 2 mil até 2026
A Secretaria da Administração do Piauí, por meio do Ciaspi, já capacitou 516 brigadistas em unidades hospitalares estaduais. A meta é superar 2 mil profissionais treinados até o final de 2026, expandindo a iniciativa para outros órgãos públicos.
Campo Grande isenta ISSQN do Consórcio Guaicurus
Vereadores aprovaram projeto que isenta cerca de R$ 12 milhões em impostos do consórcio de transporte coletivo, com objetivo de evitar aumento na tarifa de ônibus na capital sul-mato-grossense.
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Investimentos de R$ 200 milhões em infraestrutura hídrica no Piauí
O governador Rafael Fonteles confirmou obras da adutora de Jaicós e do Piscinão de Parnaíba, com recursos do PAC Federal. As intervenções visam combater estiagem e enchentes no estado.
Teresina suspende IPTU 2026; quem pagou terá devolução
O prefeito Silvio Mendes anunciou a suspensão do pagamento do IPTU 2026 em Teresina, afetando 365 mil imóveis. Contribuintes que já pagaram terão valores devolvidos.
Água em Goiás terá reajuste de 4,8% a partir de abril
A Agência Goiana de Regulação autorizou aumento de 4,8% nas tarifas de água para todos os consumidores de Goiás a partir de 1º de abril. O reajuste atinge categorias residencial, comercial, industrial e pública.
Obras de energia no Arapiuns vão atender 2,2 mil famílias
A região do Arapiuns, no Baixo Amazonas, receberá investimento de R$ 10,2 milhões para expansão da rede elétrica, com 220 km de rede, 3.678 postes e 474 transformadores, beneficiando comunidades ribeirinhas e indígenas.
TCE-AM investiga contrato de R$ 1,3 bi da Seduc sem licitação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas admitiu representação para apurar irregularidades em contrato bilionário da Secretaria de Educação, questionando a modalidade de inexigibilidade de licitação utilizada.
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MP-MA pede regularização urgente do transporte em Rosário
Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil pública exigindo que estado, município e agência de mobilidade regularizem serviço de transporte semiurbano na cidade de Rosário em até 60 dias.
Prazo para converter bilhetes da Área Azul em Montes Claros acaba hoje
Usuários com bilhetes físicos da Área Azul em Montes Claros têm até esta terça-feira para solicitar conversão em crédito digital. Após o prazo, procedimento não poderá mais ser realizado.
SP investiga contratos de R$ 240 mi da SPTuris por favorecimento
Ministério Público de São Paulo apura denúncias de sociedade oculta e favorecimento em contratos milionários da SPTuris com empresa ligada a ex-secretário demitido.
Contrato milionário de poda em Natal gera disputa judicial
Prefeitura mantém contrato com empresa inabilitada após decisão do TJRN anular processo. Contrato anual de R$ 11 milhões para serviços de manejo arbóreo está no centro da controvérsia.
OPA do Piauí recebe sugestões de obras em cinco cidades
Quarta edição do Orçamento Participativo Digital será lançada nesta terça-feira com investimento de R$ 80 milhões. Entidades podem inscrever propostas até 20 de março.
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Intervenção judicial no transporte de Campo Grande após falhas
A Justiça de Campo Grande determinou intervenção no transporte público operado pelo Consórcio Guaicurus, apontando descumprimento contratual e omissão da prefeitura na fiscalização. A decisão estabelece prazo até março de 2026 para regularização do sistem
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