A primeira etapa da restauração da Matriz de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, localizada em Matias Cardoso e considerada a igreja mais antiga de Minas Gerais, foi entregue na última quarta-feira (29). A obra foi viabilizada por meio de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto Joaquim Artes e Ofícios. Os recursos, que ultrapassam R$ 2 milhões, são provenientes de medidas compensatórias, como multas e indenizações.
Cerimônia de entrega e bênção
Após a solenidade, foi realizada uma bênção no local. Durante seu discurso, o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, destacou que direcionar recursos para finalidades sociais é “uma das atribuições mais nobres” do trabalho do Ministério Público. Ele também comentou sobre a atuação do órgão na defesa do patrimônio: “Na prática, a atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio pode ocorrer de várias formas: com recomendações e cobranças de providências para evitar a deterioração de bens; instauração de inquérito civil e celebração de termos de ajustamento de conduta para garantir obras, manutenção e planos de prevenção; requerimento de medidas urgentes ao Judiciário, como interdição, escoramento ou liminar, quando há risco; fiscalização da aplicação de recursos públicos destinados à restauração; e articulação com órgãos de patrimônio e com o poder público em busca de soluções que aliem preservação, segurança e uso responsável.”
História e tombamento
De acordo com o MPMG, a matriz foi construída entre 1690 e 1703 e tombada em 1954. Em maio de 2018, o MPMG conseguiu, judicialmente, a retirada de uma torre com três antenas de internet instalada no Morro do Jesuíta. Como a estrutura ficava ao lado da igreja, “agredia o conjunto arquitetônico e a paisagem do patrimônio público, causando impacto elétrico, paisagístico e visual, além de estar localizada em área de proteção ambiental”. A Justiça determinou que a empresa responsável pagasse R$ 65 mil por danos morais coletivos.
Intervenções realizadas
Já em 2024, o MPMG assinou um Termo de Compromisso, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC), destinando recursos para intervenções emergenciais na matriz. Durante a primeira fase, foram sanados problemas na cobertura da edificação, realizadas melhorias nas instalações elétricas, implementado um sistema de proteção contra descargas atmosféricas e feito o tratamento de superfícies parietais lisas, além da recuperação de revestimentos e de suas estruturas.
Importância da preservação
“A identidade é o que nos define enquanto sociedade, é o que nos diferencia dos demais. Por isso, é tão importante para o Ministério Público ter, como uma de suas funções institucionais, a proteção desses tesouros da nossa história e identidade”, afirmou o promotor de Justiça e coordenador do CPPC, Marcelo Maffra.
