Justiça do Acre reduz pena de condenado por feminicídio de adolescente de 16 anos
Leandro da Silva Rodrigues, de 37 anos, teve sua pena reduzida em mais de sete anos pela Justiça do Acre, após ser condenado pelo feminicídio de Geovanna Souza da Silva, uma adolescente de 16 anos, ocorrido em dezembro de 2024, em Rio Branco. Originalmente sentenciado a 46 anos e 8 meses de prisão em outubro de 2025, ele agora deve cumprir 38 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) publicou a decisão na última sexta-feira (10), mantendo a condenação, mas revisando os critérios utilizados para o aumento da pena. O julgamento foi unânime, e ainda cabe recurso. Os desembargadores afastaram dois fatores que haviam sido considerados na sentença original: a conduta social do réu e as consequências do crime, por entenderem que não havia fundamentação suficiente para justificar o aumento.
Por outro lado, a Justiça manteve a avaliação negativa da culpabilidade de Leandro Rodrigues, destacando que o crime foi cometido enquanto ele estava foragido, após romper a tornozeleira eletrônica. O ataque ocorreu de surpresa, dificultando a defesa da vítima, e foi motivado por ciúmes, conforme registrado no processo.
Detalhes do crime e contexto
O feminicídio aconteceu em 7 de dezembro de 2024, no bairro Areal, Segundo Distrito de Rio Branco. Durante uma discussão, Leandro tomou uma faca das mãos de Geovanna, quebrou-a e, quando a adolescente tentou se afastar, a segurou e desferiu dois golpes, atingindo o peito e a clavícula. Testemunhas relataram à Polícia Militar que a vítima tentou correr, mas caiu na rua e morreu no local.
Leandro fugiu após o crime, mas foi preso no dia seguinte, em 8 de dezembro, após uma denúncia anônima. Ele confessou o assassinato, alegando ciúmes como motivação. Familiares da vítima informaram à polícia que Geovanna era abusada sexualmente pelo suspeito desde os 11 anos e que havia medidas protetivas contra ele. A adolescente, usuária de drogas, vivia em situação de rua com o agressor há cerca de cinco meses.
Implicações legais e sociais
A decisão do TJ-AC rejeitou o pedido da defesa para alterar o percentual de aumento aplicado na pena, afirmando que os critérios utilizados estavam de acordo com as práticas dos tribunais superiores. Na condenação original, os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Este caso reforça a importância da aplicação rigorosa da lei em crimes de feminicídio, especialmente em contextos de violência doméstica e abuso contra menores. A redução da pena, embora baseada em aspectos técnicos, não diminui a gravidade do ato, que continua a ser tratado com seriedade pelo sistema judiciário acreano.
