Brasil registra mais de 300 condenados ou suspeitos de feminicídio procurados pela Justiça
Uma investigação do g1 revelou a existência de 336 mandados de prisão em aberto por feminicídio em todo o território nacional. Entre os indivíduos procurados, encontram-se pessoas com ordens de prisão pendentes há anos, criminosos que figuram entre os mais procurados do Brasil e casos de reincidência.
Metodologia da apuração: cruzamento de dados públicos
Para chegar a esse número alarmante, a reportagem utilizou duas frentes principais de apuração. A primeira foi a consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e alimentado pelos tribunais de todo o país. A segunda envolveu a obtenção de uma lista de mandados diretamente junto ao próprio CNJ, garantindo uma base de dados mais abrangente.
Os mandados de prisão são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão no portal do BNMP, por meio de pesquisas pelo nome do procurado, CPF ou número do processo. Essa transparência é fundamental para a fiscalização da Justiça.
Processo técnico de coleta e análise de dados
Ao longo de quase dois meses, a equipe do g1 realizou o download dos dados utilizando linguagem de programação. No entanto, o CNJ impõe limitações à extração de grandes volumes de informações, o que permitiu obter dados de 293.419 mandados, de um total de 307.738 mandados de prisão ativos existentes no início do levantamento.
Na etapa seguinte, com o auxílio de editores de planilhas e scripts em Python, a equipe identificou os mandados que continham em seu texto a tipificação penal de feminicídio, conforme previsto no artigo 121, § 2º, inciso VI, do Código Penal (Lei nº 2.848).
Unificação e verificação dos mandados
A lista de mandados foi unificada à relação enviada diretamente pelo CNJ, excluindo informações duplicadas entre as bases. Esse cruzamento resultou na identificação inicial de 352 mandados relacionados ao crime de feminicídio.
Todos os mandados encontrados foram verificados individualmente pela equipe de reportagem. A base de dados foi atualizada antes da publicação para retirar ordens de prisão que haviam sido cumpridas durante o período da apuração. Após esse rigoroso processo, restaram os 336 mandados de prisão em aberto que compõem o levantamento.
Organização e análise dos resultados
Os mandados foram organizados por tipo de mandado, unidade da federação, nome e CPF do acusado, ano de início do processo e ano de expedição da ordem judicial. Essa estrutura permitiu análises detalhadas sobre a distribuição geográfica e temporal dos casos, destacando a gravidade e a persistência desse tipo de crime no Brasil.
Essa reportagem evidencia a necessidade urgente de ações mais eficazes por parte das autoridades para garantir a execução dessas ordens judiciais e combater a violência contra as mulheres.
