Filha de PM vítima de feminicídio enfrenta burocracia para receber pensão enquanto acusado é aposentado com rapidez
A filha de 7 anos da policial militar Gisele Alves Santana, assassinada em um caso de feminicídio atribuído ao tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, aguarda na fila do Instituto SPPrev, do governo de São Paulo, para receber uma pensão previdenciária garantida por lei. Enquanto isso, o acusado do crime foi rapidamente aposentado com salário integral, gerando uma discrepância que causa indignação na sociedade e na família da vítima.
Processo de pensão para a criança segue prazo mínimo de 120 dias
Segundo documentos obtidos, a família da menina protocolou em 6 de março o pedido de pensão, com base na Lei Complementar 1.354/2020, que regula a previdência dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Gisele foi morta em 18 de março, e a pensão deve ser paga de acordo com o tempo de contribuição da mãe à corporação, garantida até a maioridade da criança.
A São Paulo Previdência (SPPrev) informou que o processo já foi analisado e o primeiro pagamento será efetuado na folha de pagamento em 8 de abril. Em nota, a autarquia esclareceu que o procedimento envolve validações administrativas e jurídicas próprias, distintas daquelas aplicáveis aos processos de passagem para a inatividade, o que pode resultar em prazos diferentes de conclusão.
Aposentadoria rápida do tenente-coronel acusado gera revolta
Em contraste, o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, preso preventivamente por feminicídio e fraude processual, teve sua aposentadoria concedida com celeridade. A Diretoria de Pessoal da Polícia Militar divulgou uma portaria de inatividade que o transfere para a reserva, com direito a vencimentos integrais, baseada em critérios proporcionais de idade.
O pedido de aposentadoria foi feito pelo próprio oficial à corporação, e ele deve continuar recebendo salário, que foi de R$ 28,9 mil brutos em fevereiro, com a aposentadoria estimada em torno de R$ 21 mil mensais. A PM afirma que a transferência não livra o tenente-coronel do processo que pode levar à sua expulsão, mas fontes indicam que ele pode perder a patente, mas não o direito ao salário conquistado por tempo de serviço.
Advogado e família criticam a discrepância no tratamento
Para o advogado criminalista José Miguel da Silva Júnior, que representa a família de Gisele, a demora para a filha receber o benefício contrasta com a rapidez na concessão da aposentadoria ao acusado. "É uma discrepância enorme, que causa ainda mais indignação na sociedade", afirmou ele, destacando que a criança tem direito à pensão por ser menor de idade e deveria estar sendo protegida por lei.
Os pais da soldado, José Simonal Telles e Marinalva Vieira Alves de Santana, reagiram com revolta à decisão. "Você acha justo a população do estado de São Paulo pagar salário para um monstro desse?", questionou o pai, enquanto a mãe acrescentou: "É muito revoltante ver um assassino desse ser aposentado assim tão rápido".
Governador Tarcísio de Freitas comenta o caso
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a legislação assegura a aposentadoria para o réu, mas espera que a Justiça o condene e que ele "apodreça o resto da vida na cadeia". Ele destacou que as instâncias são independentes e que a punição severa, incluindo a perda de posto, é desejada, beneficiando os familiares no longo prazo.
Relembre os detalhes do feminicídio
A soldado Gisele Alves Santana foi encontrada morta com um tiro na cabeça no apartamento onde vivia com o marido, no Brás, Zona Leste de São Paulo, em 18 de fevereiro. Inicialmente, o oficial alegou suicídio, mas a investigação da Polícia Civil contestou essa versão, identificando indícios de manipulação de evidências, como mensagens apagadas do celular da vítima.
Colegas relataram episódios anteriores de agressões e ciúmes excessivos por parte do tenente-coronel. A defesa nega o crime e questiona a competência da Justiça Militar, afirmando que o oficial colaborou com as investigações. O caso continua sob apuração, com o tenente-coronel preso no Presídio Militar Romão Gomes.
