A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou na terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, que investiga um esquema de pagamento de propinas para liberação irregular de cargas no Porto do Rio de Janeiro. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 5.093.859 milhões em espécie, divididos entre reais, dólares, euros e libras, além de 54 telefones celulares, 17 veículos e 11 relógios de luxo.
Dinheiro apreendido em residências de auditores
Os valores em espécie foram encontrados nas casas de auditores fiscais localizadas em bairros nobres do Rio de Janeiro, como Copacabana, Lagoa, Barra da Tijuca, e também em Niterói, na Região Metropolitana. Em uma das residências, na Barra da Tijuca, o montante apreendido totalizou R$ 2.078.800,00. Além do dinheiro, os agentes encontraram 54 garrafas de vinho avaliadas em R$ 700 cada na casa de um despachante. Um analista da Receita foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
Prejuízo de meio bilhão de reais
As investigações apontam que o esquema de propinas causou um prejuízo estimado em meio bilhão de reais aos cofres públicos, devido à liberação irregular de contêineres. A Polícia Federal identificou 17 mil declarações de importação “potencialmente contaminadas” por irregularidades, correspondendo a cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias no período de julho de 2021 a março de 2026.
Materiais apreendidos na operação
Confira a lista completa de itens apreendidos:
- Dinheiro em reais: R$ 1.517.750,00
- Dinheiro em dólar: US$ 467.753,00
- Dinheiro em euro: 50.265,00 EUR
- Dinheiro em libras: 140,00 GBP
- Celulares: 54
- Veículos: 17
- Relógios de luxo: 11
- Passaportes: 17
- Armas: 1 revólver
- Munições: 10 (calibre .38)
Detalhes da operação
A operação teve início na manhã de terça-feira, quando equipes saíram da Superintendência da PF, na Praça Mauá, e do prédio do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio, para cumprir 45 mandados de busca e apreensão contra importadores, despachantes e servidores públicos. Policiais federais, equipes da Corregedoria da Receita e procuradores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) atuaram em endereços na capital e nas cidades de Niterói, Nilópolis, Nova Friburgo e Vitória (ES). Entre os locais alvo está a alfândega do Porto do Rio.
A Justiça determinou o afastamento dos cargos de 17 auditores fiscais e 8 analistas tributários, além do sequestro de até R$ 102 milhões em bens dos envolvidos. Nove despachantes foram proibidos de exercer atividades no Porto do Rio.
Investigação sobre contrabando e descaminho
A investigação teve início em fevereiro de 2022, a partir de uma denúncia feita à Corregedoria da Receita sobre um esquema entre servidores da Alfândega do Porto, importadores e despachantes para facilitar contrabando e descaminho em troca de propina. As apurações indicaram que contêineres eram desembaraçados sem a devida fiscalização, muitas vezes com mercadorias que não correspondiam às declarações de importação, resultando em supressão de tributos e prejuízo ao Erário.
Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado, associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, descaminho, contrabando, facilitação de contrabando ou descaminho, sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, crimes funcionais contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Posicionamento da PortosRio
A Autoridade Portuária do Rio de Janeiro (PortosRio) informou que a operação ocorre em áreas sob responsabilidade de órgãos federais instalados no Porto do Rio. A companhia esclareceu que não é alvo da investigação e não possui relação com os fatos apurados, que dizem respeito exclusivamente à fiscalização aduaneira. A Guarda Portuária da PortosRio acompanha a ação, prestando apoio no ordenamento e na segurança da área portuária. A operação portuária segue normalmente, sem impactos nas atividades do Porto do Rio de Janeiro.
