Julgamento de policial militar por morte de menina de dois anos inicia em Peruíbe
O julgamento do policial militar Luis de Farias Pacheco, denunciado pelo Ministério Público como autor do disparo que matou a menina Hillary Souza Valadares, de dois anos, começou nesta quarta-feira (4), no Fórum de Peruíbe, no litoral de São Paulo. Ao todo, devem ser ouvidas nove testemunhas, além do interrogatório do réu, que será realizado por videoconferência. A sessão do Tribunal do Júri está prevista para ocorrer até quinta-feira (5).
Detalhes do processo e histórico do caso
Atualmente, o policial trabalha na 2ª Companhia do 53º Batalhão da Polícia Militar do Interior (53º BPM/I), em Águas de Santa Bárbara (SP), e responde o processo em liberdade. Hillary morreu após ser atingida na cabeça durante uma perseguição policial, em fevereiro de 2019. No ano seguinte, o caso chegou a ser arquivado pelo MP devido à não identificação de um dos suspeitos. A família contratou um perito particular para reconstituir o crime. O laudo apontou que o disparo partiu da arma do PM, e o processo foi desarquivado.
O que já aconteceu no processo?
Em audiência realizada em 24 de setembro de 2024, segundo apurado pela TV Tribuna, afiliada da Globo, foram ouvidas oito testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do próprio réu. Na ocasião, o policial e uma testemunha de acusação prestaram depoimento por videoconferência. Na época, o PM estava preso no Presídio Militar Romão Gomes, desde maio de 2023, devido ao desdobramento de outro processo. Ainda conforme a TV Tribuna, um mandado de prisão foi expedido contra o agente pela 1ª Vara do Foro de Miracatu, após armas e explosivos serem encontrados em um sítio dele no Vale do Ribeira.
Posicionamento da família de Hillary
Ao g1, o advogado que representa a família, Ricardo Ponzetto, afirmou que o entendimento da acusação é de que o réu agiu contra os regramentos da própria corporação ao disparar contra um veículo em movimento durante a perseguição, colocando a vida de inocentes em risco. Para ele, a tese de legítima defesa não se aplica ao caso. “Não se pode admitir que alguém que está perseguindo outrem alegue legítima defesa. Uma coisa é você ser perseguido, aí sim você pode repelir essa injusta perseguição”, afirmou.
Defesa do policial militar
O advogado Émerson Tauyl afirmou que a defesa entende que não há comprovação da autoria do disparo, já que as perícias técnicas não teriam identificado o projétil de forma conclusiva. “Foram três perícias realizadas e nenhuma delas atesta a capacidade de identificar o projétil encontrado no corpo da menina para saber qual seria o calibre, a arma e detalhes que pudessem contribuir para que se chegasse à autoria”, declarou. Segundo ele, o policial afirmou ter atirado após escutar disparos vindos de outro carro, que estaria apoiando os autores do crime. Mesmo após a perícia apresentada pela família, feita por um profissional contratado, a defesa sustenta que não há comprovação dos fatos.
Relembre o caso Hillary
O caso aconteceu na noite de 12 de fevereiro de 2019, durante uma perseguição policial após um assalto, em Peruíbe. Dois homens abordaram uma mulher na porta de uma residência e fugiram com o carro da vítima. O marido dela saiu de moto atrás dos suspeitos e pediu ajuda ao motorista de um veículo que, por coincidência, era um policial militar à paisana. No cruzamento das ruas Marília e Padre Vitalino, houve troca de tiros. A família de Hillary voltava do supermercado quando o pai parou o carro para fazer anotações, sem perceber que estava próximo ao local do confronto. A menina foi atingida na cabeça e morreu.
