Homem é preso por importunação sexual contra adolescentes em Várzea Grande
Um homem de 43 anos foi preso na noite de sexta-feira (27), suspeito de importunação sexual contra duas adolescentes, de 15 e 10 anos, em Várzea Grande, Mato Grosso. O caso ocorreu por volta das 20 horas, na Rua Itatiaia, no bairro Nova Várzea Grande, conforme informações da Polícia Militar.
Detalhes do ataque
A mãe da adolescente de 15 anos relatou que a filha foi até um comércio próximo e, ao voltar para casa, foi abordada pelo suspeito em frente à residência. De acordo com o depoimento da jovem, ela caminhava pela calçada acompanhada da menina de 10 anos quando o homem a cumprimentou e, em seguida, tentou beijá-la na boca e segurá-la pela cintura. A adolescente conseguiu escapar e contou o ocorrido à mãe, que imediatamente acionou as autoridades.
Operação policial para captura
Na primeira tentativa de abordagem, os policiais não localizaram o suspeito no imóvel. Foram feitos chamados verbais e uso de sinais sonoros e luminosos, mas ninguém atendeu. A mãe foi orientada a registrar um boletim de ocorrência. Mais tarde, a equipe foi novamente acionada após receber informações de que o homem estaria dentro da casa.
Com apoio da Força Tática e de policiais do 4º Batalhão da PM, foi necessário arrombar o cadeado do portão e as portas da residência. O suspeito foi encontrado deitado em um dos quartos. Ele foi algemado e encaminhado à Central de Flagrantes do Parque do Lago, onde aguarda as medidas legais.
Recursos de apoio às vítimas
O aplicativo 'SOS Mulher MT' é uma das alternativas criadas para ajudar vítimas de violência doméstica em Mato Grosso. O aplicativo conta com um botão do pânico, por meio do qual a vítima pode fazer um pedido de socorro quando o agressor descumprir a medida protetiva. O Botão do Pânico virtual está disponível, por enquanto, nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis.
Nos outros municípios do estado, a plataforma pode ser acessada para outras funções, como direcionamento à medida protetiva online, telefones de emergência, endereços das Delegacias da Mulher, Plantão 24h, denúncias sobre violência doméstica e também acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
Entendendo a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de criar mecanismos para prevenir e impedir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo a lei, a violência doméstica contra a mulher envolve qualquer ação baseada no gênero, ou seja, a mulher sofrer algum tipo de violência apenas pelo fato de ser mulher.
O Instituto Maria da Penha classifica essa violência em cinco tipos principais:
- Violência física: qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher, como espancamentos, estrangulamento, cortes ou sacudidas.
- Violência psicológica: ações que causam dano emocional e diminuição de autoestima, como ameaça, humilhação, manipulação, isolamento ou perseguição.
- Violência sexual: qualquer ação que obrigue a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, incluindo estupro ou forçar prostituição.
- Violência patrimonial: ações que configurem retenção ou destruição de objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens e valores da vítima, como controle do dinheiro ou destruição de documentos.
- Violência moral: ações que configurem calúnia, difamação e injúria, como acusar a mulher de traição ou expor a vida íntima.
Medidas protetivas e como solicitá-las
As medidas protetivas são ordens judiciais que buscam proteger pessoas que estejam em situação de risco, perigo ou vulnerabilidade. Existem dois tipos: as voltadas para o agressor, para impedir que ele se aproxime da vítima; e as voltadas para a vítima, para garantir a sua segurança e a proteção dos seus bens e da sua família.
Qualquer mulher que esteja passando por uma situação de violência doméstica e familiar, independente do tipo de ameaça, lesão ou omissão, pode solicitar uma medida protetiva. A solicitação pode ser feita em delegacias, Ministérios Públicos ou na Defensoria Pública, sem a necessidade de estar acompanhada de um advogado.
