Vice-prefeito de Manaus e familiares do prefeito desistem de habeas corpus após operação contra CV
O vice-prefeito de Manaus, Renato Júnior (Avante-AM), juntamente com familiares do prefeito da capital, David Almeida (Avante-AM), apresentaram um pedido de habeas corpus na Justiça do Amazonas, mas optaram por desistir da ação antes que o caso fosse submetido a julgamento. A decisão que homologou a desistência foi formalizada nesta quarta-feira (25), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), marcando um episódio curioso no cenário político local.
Contexto da operação policial e apresentação do pedido
O pedido de habeas corpus foi protocolado no domingo (22), apenas dois dias após a Polícia Civil do Amazonas deflagrar uma operação de grande impacto, resultando na prisão do chamado "núcleo político" do Comando Vermelho (CV) no estado. Entre os detidos estava a ex-chefe de gabinete de David Almeida, figura-chave na administração municipal. Curiosamente, o pedido de habeas corpus não fazia menção direta à ação policial, mas solicitava uma liminar urgente, indicando uma necessidade de decisão imediata.
A ação judicial apontava como autoridade responsável o juiz da Vara de Garantias Penais e Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus, buscando evitar medidas cautelares pessoais consideradas invasivas. Além do vice-prefeito Renato Júnior, também solicitaram o habeas corpus:
- Izabelle Fontenelle de Queiroz Almeida — primeira-dama de Manaus
- Lidiane Oliveira Fontenelle — sogra do prefeito de Manaus
- Dulcinéia Ester Pereira de Almeida — irmã do prefeito de Manaus e presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE)
Argumentos da defesa e desistência do processo
No processo, a defesa alegou receio de que fossem decretadas medidas cautelares pessoais, como prisão preventiva, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com certas pessoas ou restrição de deslocamento. O objetivo declarado era prevenir possível constrangimento ilegal antes da eventual imposição dessas medidas, que são restrições determinadas pela Justiça durante investigações ou processos criminais.
No entanto, antes que o pedido fosse analisado, os advogados do grupo apresentaram um pedido formal de desistência do habeas corpus. A defesa também abriu mão de recorrer e solicitou que o processo fosse arquivado imediatamente, encerrando a questão de forma abrupta.
Decisão judicial e falta de esclarecimentos
A juíza Ana Maria de Oliveira Diógenes aceitou a desistência e determinou o arquivamento do processo. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o pedido foi feito de forma clara e por advogados regularmente constituídos, ressaltando que a Justiça pode aceitar a desistência de um habeas corpus, desde que não exista ilegalidade evidente no caso.
O g1 questionou a defesa dos envolvidos sobre os motivos que geraram o receio inicial e as razões para a desistência, mas até a atualização mais recente desta reportagem, não houve resposta. Esse silêncio deixa em aberto questões sobre a conexão entre o pedido e a operação policial, que prendeu a ex-chefe de gabinete do prefeito, vinculada ao núcleo político do Comando Vermelho.
Este episódio destaca a tensão entre ações judiciais preventivas e investigações policiais em Manaus, com implicações para a política local e a segurança pública na região amazônica.
