Operação nacional mira fraudes em combustíveis em oito estados e no Distrito Federal
O Inmetro, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, deflagrou nesta terça-feira uma operação de fiscalização em larga escala, visando combater fraudes na qualidade e na quantidade de combustíveis em postos de gasolina por todo o Brasil.
Ação conjunta com meta ambiciosa de fiscalização
A Operação Tô de Olho – Abastecimento Seguro ocorre simultaneamente no Distrito Federal e em oito estados, abrangendo as cinco regiões do país. As equipes, que contam com o apoio de policiais civis, atuam em cidades previamente selecionadas, com o objetivo de fiscalizar aproximadamente 180 postos de combustíveis em todo o território nacional.
As ações incluem a verificação do volume efetivamente entregue ao consumidor, das condições das bombas medidoras, da existência de manipulações eletrônicas e da regularidade das manutenções realizadas, bem como da qualidade dos combustíveis, conforme destacado pelo Inmetro em comunicado oficial.
Sanções rigorosas para estabelecimentos autuados
Os postos de combustível que forem autuados pela ANP durante a operação estão sujeitos a penalidades severas. As multas podem variar de 5.000 reais a 5 milhões de reais, além de penas de suspensão e revogação de autorização para operação.
As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei, esclarece a ANP, garantindo que os procedimentos legais sejam respeitados.
Esta iniciativa reforça o compromisso das autoridades em proteger os consumidores brasileiros contra práticas fraudulentas no setor de combustíveis, promovendo um abastecimento mais seguro e transparente em todo o país.
