O Brasil registrou um aumento significativo no número de pessoas vivendo em situação de rua ao longo de 2024. Dados divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (OBPopRua/Polos-UFMG), revelam um cenário de crescimento contínuo dessa população vulnerável.
Números em ascensão: de 327 mil para quase 366 mil em um ano
O levantamento, realizado com base no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), aponta que em dezembro de 2024 havia 327.925 pessoas vivendo nas ruas do país. No entanto, ao final do ano passado, esse número já havia saltado para 365.822 indivíduos, representando um aumento de 11,6% em um período de doze meses. O CadÚnico reúne beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família, e serve como um indicador crucial para quantificar repasses federais aos municípios.
Vale destacar que, entre 2020 e 2021, durante o início da pandemia de covid-19, houve uma queda nesses registros, com os números caindo de 194.824 para 158.191 pessoas. Contudo, a partir de 2022, a curva se inverteu e o crescimento se tornou constante, atingindo agora seu ponto mais alto no registro histórico recente.
Distribuição geográfica e fatores por trás do aumento
A distribuição dessa população pelo território nacional é extremamente desigual. A Região Sudeste concentra sozinha 61% do total nacional, com 222.311 pessoas em situação de rua. Em seguida, aparece a Região Nordeste, com 54.801 indivíduos. Em nível estadual, São Paulo lidera com uma concentração alarmante de 150.958 pessoas, seguido pelo Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). Na outra ponta, o Amapá é o estado com o menor número, somando 292 pessoas nesta condição.
Os pesquisadores do Observatório listam quatro situações principais que podem explicar esse aumento preocupante:
- O fortalecimento do CadÚnico como principal registro para acesso a políticas públicas.
- A ausência ou insuficiência de políticas estruturantes voltadas para moradia, trabalho e educação.
- A precarização das condições de vida, agravada principalmente no período pós-pandemia.
- As emergências climáticas e os deslocamentos forçados na América Latina.
Voz das ruas: fome, custo de vida e barreiras ao emprego
Em entrevista à Agência Brasil, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, ofereceu um relato contundente sobre a realidade. Ele reconhece que políticas públicas reduziram a insegurança alimentar grave, mas afirma que "ainda existe muita fome no Brasil".
"Existem pessoas que não conseguem se alimentar porque tem que pagar o aluguel ou porque tem que comprar remédio", avalia Mendonça, que compartilha suas próprias dificuldades. "Se eu tivesse que comprar o que eu tenho que comprar para as doenças que eu tenho, eu precisaria receber dez salários desses para poder comprá-los. Só a máscara que eu preciso usar custa R$ 6 mil", revelou, ilustrando o dilema entre necessidades básicas.
Para ele, o avanço tecnológico também se tornou uma barreira, pois muitas pessoas não têm acesso a reciclagem profissional. A solução, defende, passa por capacitação, combate ao preconceito e políticas focadas em moradia e emprego. "É preciso tratar de uma maneira para que não se veja a população de rua como um ser de outro planeta, mas como um cidadão desempregado", argumenta, criticando a abordagem de criação de guetos.
"O problema não está na população de rua, mas no governo que não encara a temática da população em situação de rua como tem que ser encarada, com seriedade, com dignidade e respeito", acrescentou Mendonça.
Resposta do poder público e silêncio ministerial
Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo informou que trabalha de forma integrada com os municípios para reduzir a população de rua. A pasta afirmou ter repassado R$ 633 milhões para as prefeituras desde o início da gestão, sendo R$ 145,6 milhões exclusivos para ações voltadas a essa população.
Entre as medidas citadas está a ampliação de serviços, como a criação de 24 novas unidades do Bom Prato, programa de alimentação acessível, e a expansão do Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial, voltado para pessoas afetadas pelo uso de substâncias psicoativas.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre os dados do levantamento. A Agência Brasil segue aberta para manifestações da pasta.