A cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais, vai ganhar dois novos espaços dedicados ao acolhimento de crianças e adolescentes que sofreram ou testemunharam atos de violência. A iniciativa é fruto de um convênio entre a Prefeitura e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Investimento e estrutura para um atendimento humanizado
O projeto conta com um investimento total de R$ 448,9 mil, recursos liberados por meio do Programa de Equipagem dos Centros de Atendimento Integrado. O valor será aplicado na aquisição de mobiliário adequado, computadores, materiais lúdicos e até de um veículo para dar suporte à rotina de atendimento.
O objetivo central é criar ambientes acolhedores e tecnicamente preparados, que ofereçam segurança e proteção durante a escuta desses jovens em situação de vulnerabilidade. A padronização do atendimento em salas próprias visa reduzir a exposição das vítimas a múltiplas abordagens, um fator crucial para evitar a chamada revitimização.
O que é e como funciona a Escuta Especializada?
A Escuta Especializada é um procedimento de acolhimento e coleta de informações sobre situações de violência envolvendo crianças e adolescentes. Diferente de um depoimento judicial, este procedimento ocorre no contexto das políticas públicas, como assistência social, saúde e educação, e tem caráter não investigativo.
Conduzida por profissionais capacitados, a prática segue as diretrizes da Lei nº 13.431/2017, que institui o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. O foco está no cuidado integral, priorizando o bem-estar emocional da vítima durante o relato do trauma.
Próximos passos para a implantação das salas
Com o convênio já formalizado, a Prefeitura informa que o próximo passo será a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). Esta etapa é necessária antes da abertura do processo de compra dos equipamentos e mobiliário.
A expectativa é que as obras e instalações das duas Salas de Escuta Especializada ocorram ao longo de 2026. Ainda não há uma data precisa para a inauguração. Uma vez prontas, as salas se integrarão à rede de proteção do município, reforçando as ações de enfrentamento a todas as formas de violência contra o público infantojuvenil.
Essa medida representa um avanço significativo na garantia de direitos, assegurando que crianças e adolescentes de Juiz de Fora tenham um canal protegido e especializado para serem ouvidos, respeitando sua condição peculiar de desenvolvimento.
