O prefeito de Pio IX, Silas Noronha (PSD), investigado por suspeita de exploração sexual de crianças e adolescentes, retornou às suas funções nesta sexta-feira (15) após uma decisão judicial. Ele estava afastado do cargo desde o dia 10 de abril, quando foi preso pela Polícia Civil do Piauí. A informação foi confirmada ao g1 pelo presidente da Câmara da cidade, vereador Maykon Alencar.
Decisão judicial
A decisão que autorizou o retorno foi assinada nesta sexta-feira (15) pela desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias. Silas Noronha havia sido afastado da Prefeitura após ser preso durante investigação sobre suspeitas de exploração sexual de adolescentes. O afastamento cautelar havia sido determinado por 90 dias.
Investigação
Segundo o delegado Tales Gomes, da Diretoria de Operações Policiais (Deop), o prefeito passou a ser investigado após um ex-integrante da campanha denunciar que, a pedido dele, participou de um suposto esquema de aliciamento de adolescentes de 13 e 14 anos. O gestor e o sobrinho, que também foi preso por suspeita de envolvimento no suposto esquema de exploração sexual, foram soltos no dia 5 deste mês.
Fundamentos da decisão
Na decisão desta sexta, a desembargadora entendeu, em análise preliminar, que não houve demonstração de que o cargo de prefeito estivesse sendo utilizado para prática de crimes, obstrução da Justiça ou interferência nas investigações. O documento afirma: "No caso em exame, os delitos investigados situam-se, em primeira análise, na esfera estritamente pessoal do impetrante, não guardando nexo funcional direto com a gestão administrativa do Município. A manutenção da medida de afastamento sem a demonstração de que o exercício da prefeitura é condição essencial para o ilícito configura constrangimento ilegal, conforme entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça".
A determinação anulou a decisão da Câmara de suspender as funções administrativas de Carlos Vilela (MDB). Na decisão, o juiz afirma que não foi legítimo o afastamento temporário.
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