Uma mãe de Botucatu (SP) registrou dois boletins de ocorrência contra a produtora Brasil Paralelo S/A por uso indevido da imagem do filho, de 9 anos, em um trailer de documentário que critica a educação infantil e aborda a suposta promoção de “ideologia de gênero” nas escolas. O último registro, de caráter não criminal, foi feito em 12 de abril para formalizar a denúncia, conforme a mãe. A reportagem procurou a Brasil Paralelo, que não havia retornado até a última atualização desta reportagem.
Mãe denuncia uso indevido de imagem de filho em trailer de documentário
A identidade da criança não será divulgada para preservar o menor de idade, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao g1, a mãe, que também não será identificada, afirma que imagens do filho, publicadas em suas próprias redes sociais, foram utilizadas sem autorização no trailer do documentário "Pedagogia do Abandono". Ela afirma que, embora o rosto da criança apareça borrado, a voz teria sido manipulada para simular uma fala que nunca foi dita pelo menino.
"No trailer, na hora em que aparece o vídeo dele, eles usam um áudio como se fosse ele falando. É um áudio nunca dito pelo meu filho", afirmou ao g1. No trecho em que o menino aparece, o trailer insere uma narração infantil com a frase: “A ‘prô’ disse que menino pode usar saia, pintar a unha e usar brinco”.
Segundo a mãe, os vídeos originais usados no trailer foram publicados em ambiente familiar e recreativo, durante uma comemoração de carnaval, em que a criança utilizava uma fantasia infantil lúdica, sem qualquer conotação ideológica.
Mãe compartilha rotina com filhos nas redes sociais
A mulher, que é mãe de dois meninos, costuma publicar vídeos do filho mais novo usando fantasias para incentivar a livre expressão infantil. Ela afirma que foi justamente a divulgação desses conteúdos que permitiu que seguidores identificassem o menino no trailer. Nas redes sociais, ela também comentou o caso em uma publicação que já ultrapassa 82 mil curtidas e quase 7 mil comentários.
"Pegaram um vídeo de dentro da minha página, alteraram as falas originais deste vídeo para postar dentro de um documentário no qual existem discurso de ódio, homofobia e transfobia", disse.
Dificuldades para registrar o boletim de ocorrência
A mãe afirma ainda que enfrentou dificuldades para registrar o boletim de ocorrência. Segundo ela, o primeiro registro foi feito em Botucatu, mas sem a tipificação que ela considerava adequada. "Registrei dois boletins de ocorrência. O primeiro foi em Botucatu, mas não o fizeram de forma completa; disseram que não era um crime para boletim e que eu deveria procurar a área cível. Por isso, tive que ir a outra delegacia, em São Paulo", relatou.
Ações judiciais e protestos
A mãe também acionou o Ministério Público e pediu uma tutela de urgência à Justiça para tentar barrar o lançamento do documentário, que ocorreu em 20 de abril. Em nota, a assessoria jurídica da mãe informou que já adotou "medidas judiciais e extrajudiciais por uso não autorizado da imagem do menor" e afirmou que "o caso representa violação aos direitos da personalidade da criança, atingindo imagem, honra e dignidade".
Segundo a acusação, a medida não tem caráter político-partidário, mas busca "a responsabilização dos envolvidos, a retirada do conteúdo e a garantia de proteção dos direitos fundamentais do menor".
Protesto contra as gravações
Professores e pais de alunos fizeram um ato no dia 18 de abril, na capital paulista, contra a veiculação do documentário, que utilizou uma escola infantil municipal como cenário. A manifestação, em formato de aula pública, ocorreu na Praça Roosevelt, em frente à Escola Municipal de Educação Infantil "Patrícia Galvão", onde foram feitas as gravações. A filmagem foi autorizada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Pais de alunos afirmam que não foram informados sobre o conteúdo do projeto e demonstram preocupação com a gravação de crianças sem consentimento. A produção defende que creches promovem "ideologia de gênero", têm baixa qualidade e alta centralização estatal, atribuindo os problemas da educação brasileira às ideias do educador Paulo Freire, patrono da educação brasileira.
Posição da Prefeitura de São Paulo
Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou que a Spcine recebeu o pedido de gravação e que a autorização foi concedida após análise técnica, seguindo o procedimento padrão adotado em outras solicitações semelhantes. A administração municipal afirmou ainda que a verificação de aspectos legais, como uso de imagem e participação de menores, é de responsabilidade dos produtores.
Antecedentes da Brasil Paralelo
A Brasil Paralelo já teve colaboradores tornados réus em outra investigação envolvendo o filme "A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha", após denúncia do Ministério Público do Ceará por suposta campanha de desinformação e ataques à ativista Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica.
