Riqueza escondida em paraísos fiscais supera patrimônio de metade da humanidade, revela Oxfam
Uma análise impactante da organização internacional Oxfam, realizada no contexto dos dez anos do escândalo dos Panama Papers, revela que a quantidade de riqueza não tributada escondida no exterior pelo 0,1% mais rico da população mundial ultrapassa toda a riqueza da metade mais pobre da humanidade, que corresponde a impressionantes 4,1 bilhões de pessoas. O estudo, divulgado recentemente, estima que um montante colossal de US$ 3,55 trilhões foi ocultado em paraísos fiscais e contas não declaradas durante o ano de 2024.
Panorama alarmante da concentração de riqueza
A Oxfam detalha que esse valor astronômico não apenas supera o Produto Interno Bruto (PIB) de nações desenvolvidas como a França, mas também é mais que o dobro do PIB combinado dos 44 países menos desenvolvidos do planeta. Desse total estimado, a parcela mais privilegiada, representada pelo 0,1% mais rico, detém aproximadamente 80% de toda a riqueza offshore não tributada, o que equivale a cerca de US$ 2,84 trilhões. Essa concentração extrema evidencia uma disparidade econômica profunda e persistente, mesmo uma década após o vazamento dos Panama Papers, que expôs a indústria de empresas offshore utilizadas para dificultar o rastreamento de verdadeiros proprietários de fortunas.
Críticas à impunidade e aos impactos sociais
Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional, enfatiza em nota que os super-ricos continuam a empregar estruturas offshore para sonegar impostos e ocultar ativos, criando um "mundo sombrio" onde fortunas imensas escapam da fiscalização. Ele alerta que essa prática coloca milionários e bilionários acima das obrigações sociais, resultando em consequências devastadoras para a sociedade. A organização destaca que a falta de tributação adequada sobre essa riqueza extrema priva hospitais públicos e escolas de recursos essenciais, dilacera o tecido social com desigualdade crescente e sobrecarrega pessoas comuns com custos de um sistema projetado para beneficiar uma minoria.
Progresso desigual e necessidade de ação global
Apesar de alguns avanços na redução da riqueza offshore não tributada, que atualmente representa cerca de 3,2% do PIB global, a Oxfam aponta que o progresso permanece desigual entre os países. A organização critica a exclusão da maioria dos países do Sul Global do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), crucial para aumentar a receita tributária. Pesquisadores atribuem ao AEOI a diminuição da parcela não tributada nos últimos anos, mas a implementação ainda é limitada. No Brasil, Viviana Santiago, diretora executiva da Oxfam Brasil, ressalta que a arquitetura global continua a proteger grandes fortunas, enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos, defendendo que a justiça fiscal exige tributar os super-ricos de forma efetiva.
Conclusão e chamado à ação
A Oxfam conclui que há uma urgente necessidade de uma ação internacional coordenada para tributar a riqueza extrema e erradicar o uso de paraísos fiscais. A situação, marcada por poder e impunidade, demanda reformas estruturais que promovam equidade e responsabilidade fiscal. O relatório serve como um alerta contundente sobre os desafios persistentes na luta contra a desigualdade econômica, uma década após os Panama Papers terem revelado as complexidades do sistema offshore.
