A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (2), o ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins. A prisão foi realizada em sua residência, na cidade de Ponta Grossa, localizada na região dos Campos Gerais do Paraná. A ordem para a detenção partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Condenação e descumprimento de medidas
Filipe Martins havia sido condenado pela Primeira Turma do STF no dia 16 de dezembro. A pena aplicada foi de 21 anos de prisão pelo crime de tentativa de golpe de Estado. Desde o dia 27 de dezembro, ele cumpria regime de prisão domiciliar, com a proibição expressa de utilizar redes sociais.
De acordo com informações do próprio STF, a prisão em flagrante foi decretada porque Martins descumpriu as condições impostas durante o regime domiciliar. A corte não detalhou qual medida específica foi violada, mas a infração foi suficiente para que o ministro Alexandre de Moraes determinasse a sua imediata condução à prisão.
Trajetória e envolvimento no caso golpista
Filipe Garcia Martins Pereira, natural de Sorocaba (SP) e formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB), foi nomeado assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República em janeiro de 2019. No cargo, atuava como um elo entre o ex-presidente e o Ministério das Relações Exteriores.
As investigações da Polícia Federal, com base no depoimento do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, apontam Martins como uma figura-chave no episódio golpista. Ele teria sido o responsável por entregar a Bolsonaro a minuta de um documento que previa a prisão do ministro Alexandre de Moraes e a convocação de novas eleições no país. O texto, que não tinha qualquer amparo constitucional, foi elaborado com assessoria jurídica de um professor de direito.
Segundo a apuração, Bolsonaro recebeu o documento das mãos de Martins, leu o conteúdo e solicitou alterações, optando por manter no texto final apenas as medidas que determinavam a prisão de Moraes e a realização de um novo pleito.
Outros processos e polêmicas
Além do processo por tentativa de golpe, Filipe Martins responde a outras ações na Justiça. Em junho de 2021, o Ministério Público Federal no Distrito Federal o denunciou por um gesto considerado racista. Durante uma sessão no Senado, em março daquele ano, Martins fez o sinal de "OK", símbolo adotado por grupos extremistas de supremacia branca.
O MPF alegou que o ex-assessor agiu de forma intencional e consciente do significado ilícito do gesto, destacando ainda um histórico de menções a símbolos da extrema-direita. Martins, que integrava a chamada "ala ideológica" do governo Bolsonaro e era próximo do escritor Olavo de Carvalho e dos filhos do ex-presidente, permaneceu no cargo mesmo após a polêmica.
Outro episódio envolveu uma tentativa de ocultar sua presença. Em 2021, a PF informou ao STF que uma advogada tentou retirar o nome de Martins dos registros oficiais de dois depoimentos no inquérito sobre atuação de milícia digital. Ele esteve presente nas oitivas dos empresários norte-americanos Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, e Gerald Brant, amigo da família Bolsonaro.
Martins era um defensor público do alinhamento com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em uma publicação de 2019, ao lado de Trump, ele defendeu uma aliança estratégica entre Brasil e EUA, utilizando inclusive a expressão "Deus Vult!", termo ressignificado e adotado por setores da extrema-direita mundial.
