O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hospital nesta quinta-feira, 1º, e retornou para cumprir sua pena nas dependências da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A mudança ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negar um pedido da defesa para que o ex-mandatário cumprisse prisão domiciliar devido a questões de saúde.
Internação e procedimentos médicos
Bolsonaro estava internado no hospital DF Star desde o dia 24 de fevereiro para realizar uma cirurgia de hérnia. Durante a internação, o ex-presidente enfrentou complicações, incluindo picos de hipertensão e crises de soluço persistentes. Por conta desses problemas, ele foi submetido a três procedimentos cirúrgicos entre os dias 27 e 30 de fevereiro.
Com a previsão de alta para esta quinta-feira, a defesa do ex-presidente solicitou à Justiça que ele não retornasse à superintendência da PF, alegando risco de agravamento do seu quadro clínico. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Decisão do ministro do STF
Em sua decisão, Moraes argumentou que, conforme laudos médicos, não houve agravamento na saúde de Bolsonaro, mas sim uma melhora clínica dos desconfortos após as cirurgias eletivas. O ministro destacou que todas as prescrições médicas necessárias podem ser realizadas integralmente no local onde o ex-presidente cumpre pena.
"Destaco, ainda, que todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado", afirmou Moraes. Ele lembrou que, desde o início do cumprimento da pena, foi determinado plantão médico 24 horas por dia, além de ser permitido o acesso integral dos médicos pessoais de Bolsonaro, a entrega de medicamentos, fisioterapia e comida preparada pela família.
Estado de saúde e recomendações
De acordo com o último boletim médico, divulgado na quarta-feira, 31, uma endoscopia revelou a persistência de esofagite e gastrite em Bolsonaro. O ex-presidente segue em tratamento para doença do refluxo gastroesofágico, fazendo fisioterapia respiratória, usando terapia de CPAP noturno (aparelho para auxiliar na respiração) e tomando medidas preventivas para trombose.
Entre as orientações de autocuidado que ele terá que seguir estão: comer de forma mais fracionada e não se deitar logo após as refeições para evitar refluxo. Os médicos também alertaram que Bolsonaro precisará manter curativos após a alta e dispensar atenção especial ao risco de quedas, devido ao uso do CPAP.
Durante a internação, a equipe médica relatou que Bolsonaro solicitou o uso de medicamentos antidepressivos, que passaram a ser administrados no hospital.
Contexto da prisão e condições
Jair Bolsonaro cumpre pena após ser condenado por liderar uma trama golpista após a derrota nas eleições de 2022. Ele estava em prisão domiciliar, mas foi transferido para a sede da PF no dia 22 de novembro, após violar as regras da tornozeleira eletrônica.
Na Superintendência da PF, o ex-presidente ocupa uma cela individual de aproximadamente 12 m², que conta com televisão, ar-condicionado, banheiro privativo e uma escrivaninha. O local não tem convívio com outros detentos e oferece maior conforto em comparação a um presídio comum.
As visitas a Bolsonaro são restritas e precisam de autorização prévia do ministro Alexandre de Moraes, exceto as realizadas por seus advogados e médicos. Até o momento, ele recebeu a visita de sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, e de seus filhos Flávio, Carlos e Jair Renan.