O Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) anunciou no sábado (25) o desligamento definitivo de dois estudantes de Direito envolvidos em um ataque com arma de choque contra um homem em situação de rua. O crime ocorreu na segunda-feira (13), em frente à instituição, localizada na avenida Alcindo Cacela, em Belém.
Identificação dos envolvidos
Os universitários foram identificados como Altemar Sarmento Filho, apontado como o agressor que aparece nos vídeos utilizando a arma de choque, e Antônio Coelho, responsável por filmar a agressão. As imagens mostram os dois rindo durante o ataque, o que gerou grande repercussão negativa nas redes sociais.
Decisão da universidade
Em nota oficial divulgada nas redes sociais, o Cesupa afirmou que a decisão foi tomada após a conclusão do processo interno. Segundo a instituição, "após a devida instrução processual, conduzida em estrita observância ao devido processo legal, com garantia do contraditório e da ampla defesa e à luz das normas previstas em seu Regimento Geral e Código de Ética e Conduta, foi deliberado o desligamento definitivo dos alunos".
Detalhes do ataque
O ataque ocorreu na manhã do dia 13, em frente ao Cesupa. Testemunhas relataram que entregadores de aplicativo que passavam pelo local presenciaram a agressão e tentaram alcançar os suspeitos. Os estudantes correram para dentro da universidade, enquanto os trabalhadores foram impedidos de entrar por seguranças, de forma hostil. Há relatos de que as agressões teriam ocorrido durante uma dinâmica de "verdade ou desafio", e que práticas semelhantes já teriam acontecido outras vezes, envolvendo diferentes pessoas em situação de rua.
Atuação do Ministério Público Federal
O caso provocou reações do Ministério Público Federal (MPF), que se reuniu com o Cesupa na sexta-feira (17) para tratar das providências adotadas. Durante a reunião, o MPF solicitou informações sobre nove pontos, incluindo:
- Código de conduta estudantil que proíba práticas discriminatórias contra populações vulneráveis;
- Protocolo de prevenção e resposta a casos de violência e discriminação;
- Mecanismo de devida diligência para detectar, prevenir e mitigar riscos de violações de direitos humanos;
- Previsão de participação externa em apurações envolvendo vítimas fora da comunidade acadêmica;
- Elaboração de relatório público sobre o caso e diretriz de transparência;
- Ações para preservar a memória do caso, com foco em conscientização e não repetição;
- Inclusão obrigatória de conteúdos sobre direitos humanos, racismo estrutural, capacitismo e direitos da população em situação de rua;
- Medidas para garantir acesso e permanência de pessoas em situação de rua em cursos e atividades universitárias;
- Apuração de vídeo mostrando indivíduos testando equipamento de eletrochoque em estacionamento supostamente no interior da instituição.
Posicionamento do Cesupa
Em nota, o Cesupa lamentou o ocorrido e informou que adotou imediatamente medidas de colaboração com as autoridades policiais. A instituição reafirmou seu compromisso com a dignidade da pessoa humana, o respeito mútuo, a ética e a responsabilidade social, e afirmou que seguirá atuando na promoção de um ambiente seguro e respeitoso.
