O policial militar Alan Melo Martins enfrentará o Tribunal do Júri a partir da próxima segunda-feira, 12 de fevereiro, acusado de homicídio e tentativa de homicídio. O caso remonta a maio de 2019, quando ele atropelou um casal de motociclistas na movimentada Estrada Dias Martins, em Rio Branco, capital do Acre.
Detalhes do acidente e as acusações
O atropelamento resultou na morte de Silvinha Pereira da Silva, de 38 anos, que faleceu no dia seguinte devido à gravidade dos ferimentos. Seu marido, José da Silva, sobreviveu, mas ficou gravemente ferido, o que motivou a acusação de tentativa de homicídio contra o PM. Os três envolvidos no ocorrido precisaram de atendimento médico imediato.
O processo, que será conduzido pela 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, tem previsão de durar três dias, com conclusão na quarta-feira, 14 de fevereiro. Durante esse período, serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, e o réu será interrogado.
Velocidade excessiva e alegações de embriaguez
Um dos pontos centrais da acusação é a velocidade do veículo conduzido pelo policial. Um laudo pericial atestou que o carro trafegava a aproximadamente 130 km/h em um trecho onde o limite máximo permitido era de 40 km/h. José da Silva, o viúvo, já havia declarado que o PM estava em alta velocidade no momento do impacto.
Além disso, testemunhas relataram ao Ministério Público do Acre (MP-AC) que Alan Martins teria consumido cerca de 30 garrafas de bebida alcoólica antes de dirigir. A defesa do policial, no entanto, nega veementemente essa versão dos fatos.
Argumentos da defesa e histórico do réu
A defesa de Alan Melo Martins buscou, ao longo do processo, a desclassificação dos crimes. Para a morte de Silvinha, os advogados pediram que o homicídio doloso fosse considerado culposo (sem intenção de matar). Em relação a José da Silva, a defesa requereu que a tentativa de homicídio fosse rebaixada para lesão corporal.
Outro argumento apresentado foi de que a morte da vítima não teria sido consequência direta do atropelamento, mas sim de falhas no atendimento hospitalar, incluindo demora para conseguir uma vaga em UTI e uso de medicação inadequada. Médicos ouvidos no processo contestaram essa tese, afirmando que o óbito foi resultado imediato dos graves ferimentos sofridos no acidente.
Alan Martins já possui passagem recente pelo Tribunal do Júri. Ele foi um dos réus absolvidos no caso do assassinato da menina Maria Cauane, de 11 anos, e de duas outras pessoas, durante uma operação do Bope em 2018. A absolvição foi mantida pela Justiça em outubro de 2023.
Em relação ao caso do atropelamento, a trajetória processual foi marcada por idas e vindas. O MP-AC pediu sua prisão preventiva logo após o acidente, e ele ficou detido por dez dias. Solto em junho de 2019, voltou para a prisão apenas em janeiro de 2023, por determinação judicial.
