STF ordena investigação de ministro do STJ por acusações de importunação sexual
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, determinou formalmente a abertura de uma investigação criminal por importunção sexual contra Marco Buzzi, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão judicial representa um passo significativo no processamento das acusações que pesam sobre o magistrado, que já se encontra afastado das dependências do STJ desde fevereiro de 2026.
Duas denúncias específicas fundamentam o inquérito
As acusações que motivaram a investigação são duas e envolvem contextos distintos:
- A primeira denúncia partiu de uma jovem de 18 anos, cujos pais mantinham amizade com o ministro. O episódio teria ocorrido durante as férias de janeiro, quando a família foi hospedada na casa de praia de Buzzi em Balneário Camboriú, Santa Catarina.
- A segunda acusação foi feita por uma mulher que trabalhou no gabinete do ministro Marco Buzzi, alegando um caso de importunação sexual no ano de 2023.
Procedimentos investigativos e apoio do Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado favoravelmente à instauração do inquérito, argumentando em parecer que existem elementos suficientes para justificar a investigação. Conforme a determinação de Nunes Marques, o caso será encaminhado à Polícia Federal, que terá um prazo de 60 dias para realizar a coleta de provas e ouvir todas as partes envolvidas.
Os depoimentos e eventuais novas evidências serão cruciais para definir a natureza jurídica precisa dos fatos, esclarecendo se configuram assédio, importunação sexual ou ambas as condutas.
STJ também instaura processo administrativo disciplinar
Paralelamente à investigação criminal determinada pelo STF, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, na noite desta terça-feira (14), que Marco Buzzi responderá a um processo administrativo disciplinar, mantendo o ministro afastado de suas funções. Buzzi, que integra o STJ desde 2011, nega veementemente todas as acusações.
Defesa do ministro contesta as alegações
Em nota oficial, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro não cometeu qualquer ato impróprio e que as alegações apresentadas até o momento carecem de provas concretas. A equipe jurídica declarou ter recebido a decisão com resignação e serenidade, expressando confiança em que terá condições de demonstrar que as acusações são infundadas.
O desdobramento deste caso no âmbito do STF e do STJ coloca sob os holofotes a integridade e a conduta de membros do alto escalão do Judiciário brasileiro, com repercussões significativas para a imagem das instituições.
