A Autoridade Portuária de Santos (APS) autorizou o Banco do Brasil a criar uma ‘conta garantia’ para receber os R$ 2,64 bilhões da União destinados à construção do túnel imerso Santos-Guarujá. A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme informou a APS.
O projeto, orçado em R$ 6,8 bilhões, representa um investimento histórico para a região. O túnel imerso será o primeiro do Brasil e atende a uma demanda centenária da população do litoral paulista. A estrutura terá 1,5 km de extensão, dos quais aproximadamente 870 metros submersos, conectando as duas cidades por uma nova ligação seca.
Depósitos e governança
Em abril de 2024, o Governo de São Paulo já havia depositado sua parte do aporte público, também de R$ 2,64 bilhões. Além disso, a construtora Mota Engil investirá cerca de R$ 1,6 bilhão. A APS aguardava, a pedido do TCU, melhorias na governança da gestão dos recursos, já que a entidade não faz parte do contrato entre o estado e a concessionária.
A conta garantia, temporária e exclusiva, assegura a vinculação imediata dos recursos federais ao projeto. “Essa iniciativa visa assegurar a transparência e a correta governança dos valores destinados à construção da ligação seca. Com a decisão, o aporte público fica devidamente protegido para uso específico nas obras de infraestrutura portuária”, afirmou Anderson Pomini, presidente da APS.
Próximos passos
Com a conta ativa, o projeto avança para as fases seguintes de execução técnica, com suporte financeiro garantido. O próximo passo será a criação de um instrumento conjunto de prestação de contas entre o Governo do Estado e a União, conforme determinado pelo TCU.
O túnel Santos-Guarujá é uma parceria entre governo federal, governo de São Paulo e APS, sendo uma das obras de infraestrutura mais estratégicas do estado. A travessia submersa, inédita no país, contará com 1,5 km de extensão (870 m submersos) e será utilizada por veículos, pedestres e VLT, prometendo transformar a mobilidade regional, fortalecer a economia local e otimizar a operação portuária.
