Apresentador do SBT é alvo de processo por declarações transfóbicas contra parlamentar
A deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) protocolou uma ação judicial contra o apresentador Ratinho no Ministério Público, após uma série de falas consideradas transfóbicas proferidas pelo comunicador durante seu programa na noite de quarta-feira, 11 de março de 2026. O processo solicita a investigação tanto do apresentador quanto da emissora SBT, alegando que as declarações ultrapassaram os limites do ataque individual e ofenderam mulheres trans como um todo, ao negar publicamente a identidade de gênero da política.
Detalhes da ação judicial e pedidos de reparação
Conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, a ação inclui um pedido de inquérito civil e a abertura de uma ação civil pública com indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O valor, se concedido, seria destinado a projetos e organizações que defendem os direitos de mulheres trans, travestis e cisgênero vítimas de violência. Além disso, o documento exige que Ratinho e o SBT veiculem uma retratação pública em horário nobre, reconhecendo o conteúdo prejudicial transmitido.
O texto da ação argumenta que discursos como esse, realizados em rede nacional e diante de uma grande audiência, contribuem para reforçar e legitimar o preconceito contra a comunidade trans no Brasil, ampliando os impactos negativos das declarações.
Contexto das declarações e reações políticas
As falas de Ratinho ocorreram após a eleição de Érika Hilton para presidir a Comissão da Mulher na Câmara dos Deputados. Ao comentar o cargo da parlamentar em seu programa, o apresentador afirmou que Hilton "não é uma mulher", acrescentando: "Ela é trans. Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias. Eu sou contra. Eu acho que deveria deixar uma mulher".
Além de Érika Hilton, a deputada Duda Salabert também acionou o Ministério Público contra Ratinho, demonstrando uma reação política unificada contra as declarações transfóbicas. A VEJA procurou o SBT para comentar o caso, mas não obteve retorno até o momento da publicação. A matéria será atualizada caso a emissora se pronuncie oficialmente.
Implicações legais e sociais do caso
Este caso destaca questões importantes sobre liberdade de expressão, direitos humanos e responsabilidade midiática. A ação judicial pode estabelecer precedentes significativos para como declarações discriminatórias são tratadas no âmbito da mídia brasileira, especialmente quando envolvem figuras públicas e transmissões de grande alcance.
Especialistas em direito e ativistas LGBTQIA+ acompanham o desenrolar do processo com atenção, visto que ele pode influenciar futuras políticas de combate à transfobia e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito à identidade de gênero.
