Dupla é flagrada colhendo pinhão verde antes do prazo legal em reserva biológica no Paraná
Dois homens foram surpreendidos pela Polícia Militar Ambiental enquanto colhiam pinhão verde três semanas antes do prazo legal estabelecido para a atividade no estado do Paraná. O flagrante ocorreu no domingo (22) na Reserva Biológica das Araucárias, localizada no município de Teixeira Soares, na região dos Campos Gerais. A situação foi divulgada oficialmente nesta terça-feira (24) pelas autoridades ambientais.
Detalhes da operação e apreensão
Durante um patrulhamento preventivo de rotina, uma equipe da Polícia Militar Ambiental ouviu barulhos incomuns provenientes da mata densa da reserva. Ao investigar a origem dos sons, os policiais avistaram dois indivíduos que, ao perceberem a presença da força de segurança, fugiram rapidamente do local. Na verificação subsequente, foram encontradas 16 pinhas de araucária ainda imaturas e um saco contendo aproximadamente 25 quilogramas de sementes de pinhão verdes.
As sementes apreendidas foram imediatamente destruídas, pois estavam impróprias para o consumo humano e representavam riscos significativos à saúde pública. A Polícia Militar Ambiental enfatizou que a ação configura um crime ambiental grave, uma vez que a coleta de pinhão em reservas biológicas, como a Reserva Biológica das Araucárias, é estritamente proibida por lei.
"Por se tratar de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, a retirada de qualquer recurso natural é considerada ilegal e sujeita a penalidades severas", destacou a corporação em comunicado oficial.
Mudanças na legislação e prazos de colheita
Neste ano, a colheita, o transporte, a comercialização e o armazenamento de pinhão no Paraná serão autorizados apenas a partir do dia 15 de abril. Até o ano de 2025, essas atividades eram permitidas desde o primeiro dia de abril. A decisão de alterar o calendário foi tomada pelo Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado ao Governo do Estado do Paraná.
A mudança busca alinhar a legislação estadual com as normas federais e tem como objetivos principais:
- Garantir a extração sustentável da semente
- Proteger o ciclo reprodutivo da espécie da araucária
- Conciliar a geração de renda das comunidades produtoras com a conservação ambiental
Quem descumprir o prazo estabelecido fica sujeito a penalidades administrativas, incluindo multas que podem chegar a R$ 300 a cada 50 quilos de pinhão apreendidos, além da responsabilização por crime ambiental perante a Justiça.
Riscos à saúde do consumo de pinhão verde
O Instituto Ambiental do Paraná (IAT) alerta que quando o pinhão está verde, ou seja, ainda não atingiu a maturação completa, além de não apresentar o sabor característico, pode ser tóxico e causar sérios riscos à saúde humana. As pinhas imaturas geralmente apresentam casca esbranquiçada e alto teor de umidade, condições que favorecem a proliferação de fungos nocivos.
Especialistas em saúde destacam que o consumo de pinhões verdes pode provocar uma série de problemas digestivos, incluindo:
- Alterações nos hábitos intestinais
- Sintomas como náusea e desconfortos abdominais
- Constipação e má digestão
- Dificuldade na absorção de nutrientes essenciais
Devido a esses aspectos técnicos e de segurança alimentar, no Paraná a safra oficial de pinhão ocorre exclusivamente entre os meses de abril e junho, sendo proibida a comercialização de pinhões trazidos de outros estados durante esse período.
Fiscalização e denúncias
A fiscalização do comércio de pinhão no território paranaense é realizada conjuntamente por agentes do Instituto Água e Terra (IAT) e pelo Batalhão de Polícia Ambiental-Força Verde (BPAmb-FV). A população pode encaminhar denúncias sobre atividades irregulares através dos seguintes canais:
- Ouvidoria do IAT
- Escritórios regionais do instituto
- Telefones: (41) 3213-3466, (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304
- Polícia Ambiental: (41) 3299-1350
As autoridades reforçam a importância do cumprimento dos prazos legais não apenas para proteger o meio ambiente e a biodiversidade, mas também para garantir a segurança e a saúde dos consumidores finais do produto.
