MPRJ altera posicionamento e solicita internação de menor suspeito de estupro coletivo
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) modificou seu entendimento sobre a necessidade de internar um adolescente de 17 anos investigado em pelo menos dois casos de estupro coletivo. Inicialmente, o órgão havia recomendado ao Judiciário que negasse o pedido de apreensão do menor, mas posteriormente enviou uma nova manifestação corroborando a solicitação de internação socioeducativa.
Mudança de posicionamento do Ministério Público
Nesta quarta-feira (4), o MPRJ havia informado, em nota, que "eventuais medidas cautelares poderiam ser requeridas no decorrer da investigação". Contudo, após nova análise, o órgão enviou uma manifestação à Justiça apoiando o pedido de internação do adolescente. Até o fechamento desta reportagem, a Vara da Infância e da Juventude ainda não havia se pronunciado sobre os pedidos, seja de forma positiva ou negativa.
Contexto do caso e decisões anteriores
Na última segunda-feira (2), o promotor Carlos Marcelo Messenberg, da 1ª Promotoria da Infância e da Juventude Infracional da capital, havia solicitado que a Justiça negasse o pedido de apreensão do menor. Naquela ocasião, a 1ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente já havia determinado a prisão de quatro maiores de idade envolvidos no mesmo caso de Copacabana.
O próprio MPRJ opinou pela prisão dos adultos, conforme denúncia apresentada por Maria Fernanda Dias Mergulhão, da 2ª Promotoria de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro do Núcleo Rio de Janeiro. A Justiça aceitou a denúncia e tornou os quatro adultos réus por estupro coletivo e cárcere privado. Todos os quatro maiores de idade já se entregaram às autoridades.
Processo desmembrado e fundamentação inicial
Como o grupo envolve quatro adultos e um adolescente de 17 anos, o processo do abuso ocorrido em Copacabana precisou ser desmembrado. Isso ocorre porque o trâmite envolvendo menores infratores é diferente e não divulga nomes. Legalmente, quem tem menos de 18 anos não comete crimes, mas atos infracionais, e o equivalente à prisão é a internação socioeducativa.
Na manifestação inicial, o promotor Messenberg argumentou que "a internação provisória somente será admitida quando demonstrada a sua necessidade imperiosa". Ele destacou que, naquele momento, não havia elementos nos autos que demonstrassem essa necessidade, especialmente porque o adolescente não tinha outras anotações de ato infracional.
Denúncias contra o adolescente
O adolescente em questão, aluno afastado do tradicional Colégio Pedro II, é alvo de duas denúncias de estupro coletivo. Duas meninas afirmam que ele as atraiu para os locais onde foram violentadas.
Primeiro caso: Uma jovem de 17 anos relatou que havia se relacionado com o rapaz no passado e recebeu um convite dele para sair em 31 de janeiro. Ao chegar ao apartamento em Copacabana, encontrou amigos dele. Ela conta que consentiu apenas em fazer sexo com o ex, mas diante da insistência, concordou que os outros assistissem. Segundo seu relato, todos se despiram e passaram a violentá-la.
Segundo caso: Uma menina que, à época dos fatos, tinha 14 anos, afirma que foi convidada pelo menor para ir a um apartamento. Lá estavam amigos do ex, entre eles Mattheus Veríssimo Zoel Martins, que também aparece no inquérito de Copacabana. A menina narra que pelo menos três rapazes a estupraram e agrediram. O ato, segundo ela, foi filmado, e posteriormente as imagens foram divulgadas.
Posicionamento oficial do MPRJ
Em comunicado oficial, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou: "O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informa que a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da Área Centro, do Núcleo Rio de Janeiro, ofereceu denúncia perante a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente (VECA) no caso envolvendo o estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos, ocorrido em 31 de janeiro, em Copacabana. Em relação ao adolescente investigado por participação nos fatos, o MP representou para que ele responda por ato infracional análogo ao crime investigado, não tendo sido solicitado, naquele momento, pedido de internação provisória. Eventuais medidas cautelares podem ser requeridas no decorrer da investigação."
A situação permanece em análise pela Vara da Infância e da Juventude, que ainda não se manifestou sobre os pedidos de internação do adolescente suspeito de participar dos estupros coletivos.
