A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da turista argentina Agostina Paez, de 29 anos, acusada de cometer injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema. A decisão, proferida na tarde desta sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026, revogou a prisão preventiva decretada pela 37ª Vara Criminal da capital fluminense.
Detalhes do caso e prisão revogada
Agostina Paez, que também atua como advogada e influencer, havia sido presa pela manhã em um apartamento alugado no bairro de Vargem Pequena, na zona oeste do Rio. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado judicial, mas foi revertida horas depois, com a turista sendo liberada na delegacia ainda na noite de sexta-feira.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria, informou de forma sucinta que "a ordem de prisão preventiva foi revogada pelo juízo de primeira instância". Como o processo está sob segredo de Justiça, detalhes adicionais sobre a fundamentação da decisão não foram divulgados.
O crime de injúria racial em Ipanema
O incidente que deu origem ao caso ocorreu no dia 14 de janeiro, em um estabelecimento comercial na badalada região de Ipanema. Conforme relatos policiais, uma discussão envolvendo o pagamento de uma conta escalou para ofensas de cunho racial.
Testemunhas e provas coletadas pela Polícia Civil indicam que Agostina Paez teria:
- Apontado o dedo para um dos funcionários do bar
- Utilizado a palavra "mono", que significa macaco em espanhol
- Imitado gestos e reproduzido sons associados ao animal
As condutas foram registradas em vídeo pela própria vítima e confirmadas por imagens de câmeras de segurança do local, elementos que foram cruciais para a apuração do caso.
Medidas cautelares e defesa da acusada
Antes da decretação da prisão preventiva, a Justiça do Rio, atendendo a pedido do Ministério Público, já havia imposto uma série de medidas restritivas à turista argentina:
- Proibição de deixar o território nacional
- Retenção do passaporte
- Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
Em publicação no Instagram na quinta-feira, 5 de fevereiro, Agostina Paez manifestou seu desespero com a situação, afirmando: "Estou desesperada, estou morta de medo". Ela confirmou que estava usando a tornozeleira eletrônica e se dizia à disposição das autoridades policiais.
Em sua defesa, a acusada apresentou a versão de que os gestos considerados ofensivos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às suas amigas, e não ofensas racistas direcionadas aos funcionários do estabelecimento.
Contexto legal e possíveis penalidades
O crime de injúria racial está previsto no artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, conhecida como Lei Caó. A legislação estabelece pena de prisão que pode variar de dois a cinco anos para condenados.
Com a revogação da prisão preventiva, Agostina Paez continuará respondendo ao processo em liberdade, mas sob monitoramento eletrônico e com restrições de viagem, enquanto aguarda os desdobramentos judiciais.
