Justiça do Acre mantém condenação de irmãos por assassinato de adolescente em Rio Branco
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) decidiu, por unanimidade, manter a condenação dos irmãos Ruan Alves da Silva e Samuel Filho da Silva Ferreira, acusados de executar a tiros o adolescente Andriel Oliveira da Silva, de apenas 16 anos. O crime ocorreu na noite de 4 de janeiro de 2024, no Conjunto Rosa Linda, localizado no Segundo Distrito de Rio Branco, capital acreana.
A decisão judicial negou os recursos apresentados pelas defesas dos réus, que eram representados pela Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC). A dupla havia sido condenada a júri popular em 31 de julho do ano passado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e participação em organização criminosa.
Penas mantidas e fundamentos da decisão
Conforme a sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Ruan Alves da Silva foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão, enquanto Samuel Filho da Silva Ferreira recebeu pena de 20 anos e 5 meses de reclusão. As defesas dos irmãos haviam pedido a revisão do tempo das penas e o afastamento de circunstâncias agravantes, questionando especialmente a condenação por ligações com facções criminosas.
Contudo, a relatora do caso, desembargadora Denise Bonfim, entendeu que a sentença seguiu parâmetros legais rigorosos e que os fundamentos utilizados pelo juiz foram plenamente adequados. Por isso, a Justiça negou o provimento aos recursos e manteve integralmente a condenação, reforçando a aplicação da lei em casos de violência grave.
Detalhes do crime e investigação
O adolescente Andriel Oliveira da Silva foi morto na noite de 4 de janeiro de 2024, no conjunto Rosa Linda. Testemunhas relataram que dois homens chegaram ao local em uma bicicleta e efetuaram vários disparos contra o jovem. Familiares, que ouviram os tiros, encontraram a vítima caída e a levaram à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, mas ela não resistiu aos ferimentos e faleceu ao chegar na unidade.
Segundo o Centro de Operações Policiais Militares (Copom), o adolescente foi atingido no tórax e no peito, indicando a brutalidade do ataque. A denúncia do Ministério Público apontou que o crime teria ocorrido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima, além de estar inserido no contexto de conflito entre facções criminosas na região.
Possível motivação passional e ligações criminosas
Dois dias após o crime, um parente da vítima, que preferiu não se identificar, revelou à imprensa que a namorada de Andriel mantinha um relacionamento com o suposto mandante do crime. Os dois eram considerados 'irmãos' em uma organização criminosa, e a motivação poderia ter sido ciúmes, conforme destacou o familiar na época.
"O comentário que soubemos é que esse cara é considerado irmão dela e não aceitava o relacionamento com o Andriel. Era ficante dela. Pode ter sido um crime por ciúmes", afirmou o parente. Testemunhas também relataram que um dos suspeitos estava com o cabelo pintado e que, após os disparos, a dupla fugiu em direção ao bairro Belo Jardim, evidenciando a premeditação e fuga do local.
De acordo com as investigações, os irmãos Ruan e Samuel saíram do conjunto Cidade do Povo e se deslocaram até o local onde a vítima morava, reforçando a tese de que o crime foi planejado e executado com precisão. A manutenção das penas pela Justiça do Acre reflete o compromisso com a segurança pública e o combate à violência urbana, especialmente em casos que envolvem jovens vítimas e organizações criminosas.
